As funções desempenhadas pelos websites legislativos brasileiros e o papel educativo dos parlamentos

Abstract

Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar as funções parlamentares desempenhadas pelos websites legislativos brasileiros, tendo como foco a função educativa. Nossa análise baseia-se no modelo proposto por Cristina Leston-Bandeira em seus diversos trabalhos sobre os websites parlamentares europeus. A partir das contribuições efetuadas por esta pesquisadora, procuraremos efetuar uma análise dos websites parlamentares dos órgãos legislativos estaduais e federais brasileiros, a fim de verificar as funções por eles desempenhadas. Entretanto, procuramos não apenas aplicar o modelo proposto por Leston- Bandeira, mas desenvolve-lo e aprofundá-lo nos seguintes aspectos: a) inserindo duas outras funções (educação e participação) além das quatro utilizadas pela autora; b) nos aprofundando na função educativa desempenhada pelos websites legislativos; c) incorporando testes estatísticos um pouco mais complexos em nossa análise, além daqueles operacionalizados pela autora. Deste modo, procuraremos demonstrar as seguintes proposições básicas: a) há acentuadas diferenças nas funções desempenhadas pelos websites parlamentares e tais diferenças estão relacionadas a variáveis de cunho institucional, socioeconômico e político; b) a função de educação é desempenhada de maneira insatisfatório pelos parlamentos brasileiros embora experiências inovadoras tenham surgido nesse campo que apontam para um cenário promissor no tocante ao aprofundamento da qualidade da democracia via experiências de educação parlamentar online. Palavras-chaves: internet e política; websites parlamentares; funções desempenhadas pelos websites parlamentares; qualidade da democracia.

Abstract: This study aims to analyze the parliamentary legislative functions performed by Brazilian websites , focusing on the educational function . Our analysis is based on the proposed by Cristina Leston -Flag in his various works on European parliamentary model websites . From the contributions made by this researcher , try we will make an analysis of parliamentary websites of the Brazilian state and federal legislative bodies in order to verify the functions performed by them . However , we seek to not only implement the proposed model by Leston -Flag , but develops it and deepen it in the following ways : a) by inserting two other functions (education and participation ) than the four used by the author ; b ) in deepening the educational role played by legislative websites ; c ) incorporating a little more complex statistical tests in our analysis , in addition to those operated by the author . Thus , they seek to demonstrate the following basic propositions : a) there are marked differences in the roles played by parliamentary websites and such differences are related to the institutional variables , socioeconomic and political slant ; b ) the function of education is performed unsatisfactory way by Brazilian parliaments although innovative experiences in this field have emerged that point to a promising scenario with regard to deepening the quality of democracy experiences via online parliamentary education. Keywords: internet and politics; parliamentary websites ; functions performed by parliamentary websites ; quality of democracy .