O Programa Ensino Médio inovador e sua relação com os dados de fluxo escolar

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objeto de pesquisa o Programa Ensino Médio Inovador-ProEMI e sua relação com o fluxo escolar. O ProEMI foi criado em 2009, pela Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação, instituído pela Portaria nº 971, de 09/10/2009 e tem como público alvo as escolas públicas de Ensino Médio. Desde a sua criação, foram publicadas três versões do Documento Orientador do ProEMI, que oferecem orientações voltadas à implantação, implementação, acompanhamento e avaliação do Programa. Como parte de seus objetivos, o ProEMI busca induzir mudanças curriculares, ampliar a carga horária, incentivar práticas pedagógicas diferenciadas e contribuir para o enfrentamento da reprovação e do abandono escolar. Com base nas finalidades e nas orientações do ProEMI, o objetivo central desta pesquisa foi monitorar os resultados do abandono e da reprovação escolar e averiguar em que medida o ProEMI pode contribuir para o movimento destas taxas bem como se este movimento sinaliza alguma tendência para o cenário nacional. Para isso, investigaram-se os dados de fluxo escolar (reprovação e abandono) das escolas estaduais sem o Programa e do conjunto de escolas com o ProEMI (339), que fizeram adesão em 2009, distribuídas em 17 estados e no Distrito Federal. Como parte do procedimento de coleta de dados, utilizaram-se como referência os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais-INEP, do período de 2007-2011. Por meio dos dados levantados, foram identificadas quatro tendências diferentes no movimento do fluxo escolar de cada estado participante e de seu conjunto de escolas com e sem o ProEMI.