Geografia da política de desenvolvimento territorial rural : sujeitos, institucionalidades, participação e conflitos no território da cidadania Paraná Centro

Abstract

Resumo: Este estudo tem como questão principal conhecer os processos resultantes da implementação da Política de Desenvolvimento Territorial Rural (DTR) no Brasil nos últimos dez anos, com base na análise dos seus impactos no Território da Cidadania Paraná Centro, no Estado do Paraná, no contexto das expectativas e participação dos diferentes segmentos sociais. E, sobretudo, pretende também analisar as transformações das condições de vida da população local, tendo como base a articulação e realização da política a partir do ?Território? enquanto unidade de planejamento desta política. O recorte espacial da pesquisa, é o Território Paraná Centro que foi homologado pelo MDA em 2003, e em abril de 2009, foi transformada em Território da Cidadania, localiza-se na região central do Estado do Paraná. Abrange uma área de 15.045,50 Km² e é composto por 18 municípios com uma população total de 341.696 habitantes. O objetivo geral deste estudo é analisar a implementação do DTR, bem como identificar os mecanismos de intervenção e atuação participativa da população local. Como proposta teórico-metodológica de análise da Política de Desenvolvimento Territorial do Paraná Centro, utilizou-se das concepções sugeridas por Romano (2009), que enfoca o estudo político das políticas públicas, e por Frey (2000), que instrumentaliza a análise dentro da perspectiva da policy analisis. A pesquisa tem um recorte temporal no período de 2003 a 2011e pauta-se em método qualitativo,sendo que os dados foram coletados a partir da combinação das técnicas de entrevista oral semiestruturada, observação direta sistemática e análise documental. Foi constatado que o DTR, dentro de uma das perspectivas da análise política da política, se caracteriza como uma política do tipo distributiva. Nenhum investimento foi destinado para atenuar os grandes problemas do Território e também não se trabalhou e nem se refletiu a respeito da raiz dos problemas que impedem o desenvolvimento do Território. Todas as ações têm um caráter setorial ao setor rural e com foco na produção agrícola, privilegiando quase que exclusivamente as unidades familiares modernizadas/convencionais, que já estão inseridas no mercado. Também não se observou incentivos localizados em outras comunidades prioritárias das políticas, tais como: indígenas, quilombolas, faxinalenses e assentados de reforma agrária. A pesquisa revelou que a participação dos atores no processo de desenvolvimento territorial é uma participação outorgada ou constrangida, significando que foram impostas barreiras para que os sujeitos da política não ultrapassassem os limites determinados pela classe dominante. O estudo mostra que os atores entrevistados reprovam o DTR e o veem negativamente em todos os aspectos relacionados aos eixos centrais norteadores da política, que são: gestão social, inclusão produtiva, combate à pobreza, integração cidade e campo e fortalecimento das institucionalidades. Também reprovam o Território como forma de unidade de planejamento. Infere-se como resultado que o DTR, de certa forma, é o Estado sem o ?Estado? contribuindo com a expansão do capitalismo através de seus mecanismos de reprodução (homogeneização, integração, polarização e hegemonia). Enfim o ?Território? para o DTR é apenas um espaço físico e normativo que não é incorporado no seu planejamento como um território real, servindo apenas para legitimar uma ação do Estado através do consenso e do controle social, que aprofunda a expropriação dos grupos subalternos e a consolidação de uma agricultura baseada na grande propriedade em uma modernização contínua de forte impacto social e ambiental.

Abstract: This study aims to show the results of the implementation of Rural Territory Development (RTD) Policy in Brazil in the last ten years regarding different social segments as well as these segment's expectations and participation. The impact analysis in which it is based is limited to the Paraná Center Citizenship Territory.First and foremost, it also intends to analyze the transformations in the life condition of thelocal affected population, considering the articulation and implementation of the concept ?Territory? as a planning unit of that Policy.The research focus is the Center of Paraná State. This area was approved by the Agrarial Development Ministry in 2003, and transformed in Center of Parana Citizenship Territoryin April 2009.The area covers 15,045.45 Km², 18 municipaltiesand has an estimated population of 341,696 inhabitants. Therefore, the general goal of this study is the assessment of theRTD implementation as well as toidentify the intervention mechanism and local population participation. The theoretical and methodological proposal of RDT analysis was conceived based on Romano's (2009) conceptions about political studies of the public policies and on Frey's (2000) concepts of analysis as a tool in the context of the Policy Analysis. The research refers to the period between 2003 and 2011and is based on a qualitative method: data was collected from a combination of semi structured oral interviews, systematicdirect observation and documentation analysis. In a political analysis perspective, the RDT was noted to be characterized as distributive policy: there were no investmentsto minimize the greatest Territory problem. Neither there was any focus on the problems' roots that jeopardize the Territory development.. All the actions taken by the Policy so far have a rural sectorcharacter and aim the agricultural production, giving privilege almost exclusively to modern and conventional family units -which are already inserted in the market.There were also no incentives to other communities taken as from high priority by the Policy, such as indigenes, ?quilombolas?, wood gatherers and settlers of land reformThe research identified that the role of the participants of the territorial development is a granted or constrained role, meaning that barriers were imposed to them in order to avoid surpassing certain limits determined by the dominant classThis study shows that the people interviewed do not approve the RTD and they see it negatively in all aspects related to the main drivers of the program: social management, productive inclusion, fighting poverty , integration between city and rural areas and institutional straightness. They also do not approve the Territory as a unit of planning. Therefore, as a result, it indicates that the RTD is, in some way, the State without the ?State? contributing with the capitalism expansion through their reproduction mechanisms (homogenization, integration, polarization and hegemony). At last, the ?Territory? as seen in the RTD is only a physical and normative space, but is not incorporated in its planning as real territory. It serves only to legitimate a State action through consensus and social control,to deepen the subordinate groups' expropriation and the consolidation of an agriculture model based on big properties, continuous modernization with strong social and environmental impact.