Instituto de Educação do Paraná : apropriações e representações no currículo de 1º grau, a partir da lei nº 5.692/71

Abstract

Resumo: A Lei nº 5.692/71 modificou a estrutura de ensino do país, na qual o curso primário e o antigo ginásio se tornaram um só curso, de 1º grau. Foi promulgada no contexto da ditadura civil-militar, sendo um dos principais marcos legais na educação durante esse período. O Estado do Paraná promoveu políticas públicas e se organizou perante a lei, em consonância com as diretrizes federais. Este trabalho se propôs a desenvolver um estudo mais aprofundado em relação ao Instituto de Educação do Paraná (IEP) e seu currículo de 1º grau, a partir da reforma promovida pela Lei nº 5.692/71, buscando compreender articulações entre o contexto histórico, políticas educacionais e estruturação curricular dela derivada, e como nessa instituição escolar, a lei foi recebida, apropriada e representada. Investigou-se como a referida lei aborda a função da escola e do ensino de 1º grau, quais são suas especificidades e objetivos e como as propostas educacionais do IEP em âmbito formal se deram a partir dessa lei, quanto ao currículo de 1º grau. O recorte temporal está delimitado entre os anos de 1971, ano da promulgação da lei, até 1976, ano final da implementação da lei no Paraná, por meio do Plano Estadual de Educação, iniciado em 1973. Utilizou-se como fontes, jornais, revistas, legislação de ensino, fontes orais e acervo documental do IEP. Como referenciais para análise, utilizou-se os conceitos de representação e apropriação de Chartier (1985) e o entendimento acerca do currículo, de Goodson (1998). No primeiro capítulo aborda-se algumas concepções e representações sobre educação no contexto da ditadura civil-militar e apropriações e representações a partir dessa lei no Estado do Paraná. No segundo capítulo buscou-se compreender a dinâmica do IEP, seu histórico, espaços pedagógicos, corpo docente, principais características na construção curricular e, com o advento da Lei nº 5.692, quais foram as discussões perante ela e os primeiros encaminhamentos para a sua implantação. E no terceiro capítulo estudou-se a função do ensino de 1º grau, o currículo de 1º grau com a lei 5692/71; a organização curricular do Estado do Paraná perante a lei e representações e apropriações sobre o currículo de 1º grau no Instituto de Educação do Paraná. Como principais resultados pode-se destacar, que nesse contexto, a educação estava aliada ao desenvolvimento social e o ensino que deveria formar o cidadão útil à sociedade, com uma concepção filosófica , ao mesmo tempo pragmatista e humanista cristã, a qual também foi apropriada pelo IEP no embasamento de seu currículo formal com a lei nº 5692/71, também percebeu-se que a referida lei tinha fundamento na psicologia evolutiva de Jean Piaget, a qual foi mais aprofundada pelo estado do Paraná e ainda mais pelo IEP, que ordenou o currículo conforme as etapas do desenvolvimento presentes nessa concepção. Além disso, o IEP tinha uma preocupação com sua imagem externa, pois tinha uma representação de instituição modelar, sendo que ao mesmo tempo não se distanciou tanto das concepções filosóficas e pedagógicas que estavam presentes no currículo anterior à lei 5692/71 e também se aproximou principalmente das orientações do estado do Paraná quanto à construção do currículo de 1ºgrau, apropriando e se aprofundando em referenciais pedagógicos sugeridos em documentos elaborados no período.

Abstract: The Law 5.692/71 changed the structure of education in the country, in which the primary school and the old Gymnasium became one, 1st degree education. Was enacted in the context of civil-military dictatorship, one of the main legal frameworks in education during this period. The State of Paraná has promoted public policies and was organized within the law, according with federal guidelines. That work has proposed to develop a further study in the Instituto de Educação do Paraná (IEP) and its 1st degree curriculum, since the reform introduced by the Law 5.692/71, seeking to understand the links between historical context, educational policies and curricular structure derived therefrom, and how this academic institution, the law was received, appropriate and represented. It was analysed how this law addresses the role of the school and the 1st grade teaching, what are its characteristics and goals and how the educational proposals of IEP in formal context were taken since that law, in the 1st degree curriculum. The time frame is delimited between the years of 1971, the enactment of the law, until 1976, the final year of implementation of the law in Paraná, through the State Plan for Education, started in 1973. Were used as sources, newspapers, magazines, educational laws, oral sources and IEP?s documentary collection. As benchmarks for analysis, it was used the Chartier?s (1985) concepts of representation and appropriation, and Goodson?s (1998) understanding of the curriculum. The first chapter discusses are some concepts and representations about education in the context of civil-military dictatorship and appropriations and representations from that law in the State of Paraná. In the second chapter I seek to understand the IEP?s dynamics, its history, teaching spaces, board of teachers, major features in curriculum construction, and with the enactment of Law 5692, which discussions were made before it and the first referrals for your deployment. And in the third chapter it was studied the 1st grade teaching function, the 1st degree curriculum with the Law 5692/71, the curricular organization of the State of Paraná within the law and representations and appropriations of the 1st degree curriculum at the Instituto de Educação do Paraná (IEP). The main results can be noted, that in this context, education was linked to social development and education should form a useful citizen to society, with a philosophical conception, while pragmatist and humanist Christian, which was also appropriated by the IEP on the basis of their formal curriculum with the Law 5.692/71, it was also noticed that the law was justified on the Jean Piaget's evolutionary psychology, which was enhanced by the State of Paraná and even more by the IEP, which ordered the curriculum according to the stages of development present in this design. Besides, the IEP had a concern about their outside image, because it was represented as a model institution, while at the same time it was not too far from philosophical and pedagogical concepts that were present in the curriculum before the Law 5.692/71 take place, and also approached mainly the guidelines of the State of Paraná as the construction of the 1st degree curriculum, appropriating and delving into pedagogical framework suggested in documents from the period.