Financiamento público-privado na copa do mundo de futebol no Brasil : o caso do estádio Joaquim Américo

Abstract

Resumo: Com a escolha do Brasil como sede da copa de 2014, doze cidades foram selecionadas para sediar os jogos e, em cada uma dessas, foi escolhido um estádio, que sediará os jogos do evento. Desses doze estádios contemplados, nove são públicos e terão financiamento público para suas reformas e adequação ao caderno de encargos da FIFA; os demais estádios são particulares e terão financiamento de uma parceria público-privada. Portanto, essa dissertação se propõe a verificar a natureza do financiamento da reforma e adequação do estádio Joaquim Américo, do Clube Atlético Paranaense, sendo um dos estádios particulares escolhidos. Para atingirmos o objetivo, utilizamos um levantamento bibliográfico relacionado ao assunto. Nesse levantamento, escolhemos os documentos oficiais, leis, decretos e livros, na tentativa de esclarecer essa parceria público-privada de financiamento. Também utilizaremos como fonte secundária reportagens do jornal Gazeta do Povo on-line, publicadas desde a escolha do estádio até março de 2013. Reportagens estas que foram utilizadas como apoio na discussão dos documentos oficiais, que são as fontes primárias deste trabalho. Assim conseguimos responder a questão problema que se refere à lógica da construção da parceria público-privada que se formalizou na reforma e adequação do estádio da "Arena da Baixada". Também fizemos algumas considerações quanto à forma de investimento ser pública ou privada para balizar a discussão a respeito dessa parceria. Assim concluímos que existe a participação de dinheiro público na reforma do estádio. Palavras-Chave: Futebol, Financiamento, Copa do Mundo 2014.

Abstract: Since Brazil was chosen to host the 2014 World Cup, twelve cities were chosen to welcome the games and, each one of them had selected a stadium in which the event games will take place. Nine of the twelve comtemplate stadiums are public and are going to use public financing for their reforms and adjustments to the FIFA specifications the other ones are private and will fund themselves trought a private-public partnership. Therefore, this dissertation proposes to verify the nature of the fundings used at the reform and adjustments of one of these staduims, the Joaquim Américo, Clube Atético Paranaense's Arena, which is one of the particular chosen. To achieve this aim a literature related to the subject was used, including oficial documents, laws, decrees and books, in an attempt to clarify this private-public partnership funding. As a secondary source, reports of the local online journal, Gazeta do Povo, published since the stadium was ellected until March 2013, will be used as support for the discussion of the oficial documents, which are the primary source option. So we could answer the question problem that refers to the logic of the construction of public-private partnership that was formalized in reform and adequate stadium "Arena da Baixada". We also made some considerations on how to be public or private investment to mark the discussion about this partnership. Thus we conclude that there is participation of public money in retirement Stadium Key-words: Soccer, Funding or Financing, World Cup 2014.