Internacionalização dos direitos humanos : embate entre universalismo e multiculturalismo

Abstract

Resumo: O presente trabalho objetiva levantar a discussão acerca do fundamento dos direitos humanos em face ao embate entre a corrente universalista dos direitos e a doutrina que almeja sua eficácia sob o fundamento do relativismo cultural, porquanto, a adoção absoluta de qualquer uma das teorias poderá ensejar em massivas violações aos direitos humanos, ainda que o intuito seja a sua promoção. Para isso irá traçar o caminho pelo qual a noção de dignidade humana caminhou até atingir a atual percepção de universalidade dos direitos e, assim, demonstrará de que modo houve a superação da noção absoluta de Estado Soberano, concomitantemente, ao reconhecimento do ser humano como sujeito de direito internacional, o que irá determinar no processo de internacionalização dos direitos humanos. Deste modo, com fulcro na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Convenção de Viena de 1993 poderemos observar a postura da comunidade internacional em garantir à proteção da pessoa humana em âmbito internacional, embora tal conduta acarrete em questionamentos advindos dos multiculturalistas. Enfim, concluirá sua análise com a indicação de superação ao conflito preliminarmente mencionado, o qual se dará a partir da observância do universalismo como ponto de chegada e que viabiliza o diálogo intercultural, esse entendimento será exemplificado com a demonstração dos novos direitos indígenas como resultantes do reconhecimento da comunidade internacional em considerar válidos determinados direitos culturais, quando estes forem essenciais à proteção da dignidade humana.