Uma visão histórica sobre a formação do constitucionalismo : a longa duração

Abstract

Resumo: O objetivo desta monografia é fazer um estudo sobre a formação do constitucionalismo a partir de uma análise das relações sociais e das relações de poder, bem como das consequências jurídicas que elas estabelecem. É observado o período medieval e a transição imposta pela formação do Estado, o movimento constitucionalista e a consolidação do entendimento constitucional. O trabalho inicia-se com a apresentação metodológica que influencia a pesquisa, expondo-se a metodologia da Escola de Annales, da qual se retiram as características norteadoras deste estudo, destacando-se a longa duração. Para dar sentido ao propósito escolhido, comtempla-se o Antigo Regime em sua conformação social, suas instituições de poder e a observância do direito naquele período. Passa-se, então, ao estudo dos motivos e pensamentos que levaram à transição do Antigo Regime para o modelo Estatal. Por fim, verifica-se o surgimento e a consolidação do Estado, a legitimação da centralização do poder por parte de ente Estatal, a ideia de Nação e a formação do constitucionalismo como mediador deste poder na relação entre Estado e os sujeitos que compõem a Nação. Encerra-se este trabalho demonstrando a importância de uma visão histórica de longa duração para entendimento do debate acerca do sentido da Constituição.