• Login
    View Item 
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Contribuições à análise econômica do direito processual civil : conciliação e processo coletivo

    Thumbnail
    View/Open
    44.pdf (367.0Kb)
    Date
    2013
    Author
    Dammski, Luiz Paulo
    Metadata
    Show full item record
    Subject
    Processo civil - Brasil
    Ação coletiva
    Conciliação (Processo civil)
    Tutela
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação Digital
    Abstract
    Resumo: Trata a presente tese do exame dos instrumentos disponibilizados pela disciplina legal do processo civil nacional para a resolução de conflitos de forma mais célere e eficaz sob a ótica da Análise Econômica do Direito. Um estudo pormenorizado dos efeitos desejados e verdadeiramente reproduzidos na realidade quando da utilização de instrumentos menos ortodoxos da disciplina processual brasileira - tal como a conciliação proposta pela Lei 9.099/95, a transação extraprocessual e o ferramental das ações coletivas - busca a verificação da eficácia dos remédios hoje disponíveis aos operadores do direito para a resolução célere de conflitos na seara cível, em especial envolvendo relações de fato e de direito assimétricas, tais como as de consumo. Paralelamente à análise econômica dos instrumentos atualmente disponíveis, a crítica às instituições consolidadas e comprovadamente ineficazes e às disposições legais que geram uma falsa impressão de tutela dos hipossuficientes é delineada de forma a apontar para a solução mais eficaz para a tutela de direitos indisponíveis da grande fatia da população que se vê inserida de forma menosprezada em relações que envolvem imensa disparidade de poder.
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/35624
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3225]

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV
     

     

    Browse

    All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_typeThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_type

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV