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    Planejamento urbano e direito insurgente

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    8.pdf (400.0Kb)
    Date
    2013
    Author
    Galeb, Anna Carolina Murata
    Metadata
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    Subject
    Planejamento urbano
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    Resumo: O presente trabalho se propõe a rediscutir a participação popular no planejamento urbano a partir da nova ordem jurídico urbanística e de uma realidade social que se impõe. Primeiramente, aborda-se o direito por uma perspectiva crítica, problematizando a ciência jurídica num contexto latino-americano/colonial. Em seguida, delinea-se o processo de urbanização dependente no Brasil e o novo contexto das cidades pós Constituição Federal de 88 e Estatuto da Cidade. Analisam-se as formas de planejamento urbano presentes no Estado brasileiro advindas desses novos marcos normativos, cuja proposta de gestão democrática e participação popular no planejamento urbano se mostram insuficientes. Por fim, pretende-se desenvolver um dialogo novas concepções emancipatórias de planejamento urbano e o direito insurgente, pensados a partir de uma práxis emancipatória
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/35591
    Collections
    • Ciências Jurídicas [2761]

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