Planejamento urbano e direito insurgente

Abstract

Resumo: O presente trabalho se propõe a rediscutir a participação popular no planejamento urbano a partir da nova ordem jurídico urbanística e de uma realidade social que se impõe. Primeiramente, aborda-se o direito por uma perspectiva crítica, problematizando a ciência jurídica num contexto latino-americano/colonial. Em seguida, delinea-se o processo de urbanização dependente no Brasil e o novo contexto das cidades pós Constituição Federal de 88 e Estatuto da Cidade. Analisam-se as formas de planejamento urbano presentes no Estado brasileiro advindas desses novos marcos normativos, cuja proposta de gestão democrática e participação popular no planejamento urbano se mostram insuficientes. Por fim, pretende-se desenvolver um dialogo novas concepções emancipatórias de planejamento urbano e o direito insurgente, pensados a partir de uma práxis emancipatória