A construção da União Europeia no decorrer de seus tratados instituidores

Abstract

Resumo: Este estudo apresenta o percurso de construção da União Europeia ao longo dos sucessivos Tratados, demonstrando a formação de suas competências e de seu aparato institucional. Também indica de que maneira o constante conflito entre posição supranacionalista, de um lado, e intergovernamentalista, de outro, implicou num processo de integração nem sempre incontroverso, mas contínuo. Será possível verificar, assim, como a União Europeia tem progressivamente ampliado sua esfera de poder e exigido um número cada vez maior atribuições, em razão das contingências oriundas da vida no bloco. De tal constatação, tornar-se-á mais clara a conclusão de que, hoje, a solução de muitos problemas nacionais e europeus já não pode ser pensada sem uma atuação ao menos conjunta da União Europeia, tendo em vista a profundidade dos vínculos entre os Estados-membros e o grande número de ferramentas titularizadas pelo ente supraestatal.