A vida e seu início

Abstract

Resumo: Objetiva, a presente monografia, a abordagem quanto às questões envolvendo embriões excedentários provenientes das técnicas de reprodução assistida. Inicialmente, procede-se ao estudo da bioética e do biodireito, bem como sua evolução ao longo da história e sua principiologia. Aborda-se, a problemática no que concerne ao início da vida, as teorias existentes na doutrina pátria, assim como as classificações adotadas pelo Código Civil quanto aos sujeitos de direito. Na sequência, trata-se da matéria relativa à reprodução humana, perpassando-se, especificamente, pelas técnicas de reprodução assistida. Discorre-se ainda, sobre as implicações éticas e críticas levantadas por doutrinadores acerca destas técnicas. Em seguida, aborda-se a questão relativa aos embriões excedentes, suas possíveis destinações e a problemática envolvendo a falta de regulamentação específica nestes casos. Ao final, constata-se que o direito não consegue suprir o avanço das ciências abrindo-se novas lacunas ao passo que a evolução da biotecnologia se coloca