O PDE-Escola nas escolas da rede estadual do Paraná : entre o gerencialismo e as possibilidads democráticas

Abstract

Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar como se deu a materialização do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) nas escolas estaduais do Paraná, suas implicações na gestão destas e quais os sentidos atribuídos ao programa pelos gestores educacionais. Levou-se em consideração para o desenvolvimento das análises propostas: 1) o contexto que influenciou a elaboração e a implementação do PDE-Escola nos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula, quais grupos exerceram influência na definição da agenda educacional e quais condicionantes levaram à emergência do programa; 2) os determinantes que influenciaram o desenvolvimento do PDE-Escola em nível local, durante o governo Requião; 3) análise de documentos referentes aos encaminhamentos do programa, tais como manuais e legislações, entendendo que estes revelam interesses e disputas e que interferem diretamente na prática das escolas. A pesquisa possibilitou compreender o percurso do PDE-Escola desde a sua formulação, quando articulado ao Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), até os dias atuais, quando aparece relacionado ao Plano de Desenvolvimento da Educação; como o programa foi reinterpretado pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) do Estado do Paraná e sob quais influências; e quais sentidos foram atribuídos ao PDE-Escola pelos gestores escolares. O estudo foi desenvolvido por meio da análise de documentos orientadores do programa e de informações coletadas através de questionário aplicado a diretores de escolas que desenvolveram o PDE-Escola durante os anos de 2008 e 2009. Para tanto, utilizou-se como forma de sistematizar o processo, o ciclo de políticas a fim de acompanhar diferentes movimentos do governo estadual: o contexto da influência, o contexto da produção de texto e o contexto da prática. A investigação possibilitou constatar a existência de dois modelos de gestão em disputa no campo educacional: uma administração mais gerencial, cujos mecanismos para seu desenvolvimento foram introduzidos pela lógica da Reforma do Estado e uma outra, de vertente mais democrática, cuja concepção advém dos movimentos pela redemocratização. Inserido neste contexto de disputa, o desenvolvimento do PDE-Escola, ainda que preservando uma lógica gerencialista, apontou possibilidades de mudanças das relações de participação na escola, apresentando perspectivas positivas que podem contribuir para a democratização dos processos de gestão escolar.

Abstract: This study aimed to analyze how was the embodiment of the School Development Plan (PDE-Escola) in state schools in Parana (state, Brazil), its implications in their managing and what were the meanings attributed to the program by educational administrators. It was taken into account for the development of the proposed analysis: 1) the context that influenced the development and implementation of PDEEscola in the Fernando Henrique Cardoso (FHC) and Lula’s governments, which groups exerted influence in setting the educational agenda and what conditions led to the emergence of the program; 2) the determinants that influenced the development of PDE-Escola at the local level, during Requião’s government; 3) analysis of documents relating to procedures from the program such as manuals and laws, understanding that they reveal interests and disputes that interfere directly in thepractices of the schools. The research allows us to understand the course of PDEEscola since its formulation, when articulated to the School Reinforce Fund (Fundescola), until today, when it appears related to the Education Development Plan, as the program has been reinterpreted by the State Department of Education (SEED) of Parana and under what influences, and which meanings were assigned to the PDE-Escola by school managers. The study was developed through an analysis of the program guidance documents and information collected via questionnaires administered to school principals who developed the PDE-Escola during the years 2008 and 2009. To this end, as a way of systematizing the process, the policy cycle was used in order to monitor different movements of the Parana state government: the context of influence, the context of text production and practice context. The investigation led us to establish the existence of two competing management models in education: a more managerial administration, in which the mechanisms for its development were introduced by the logic of State Reform and another one, of a more societal aspect, whose design comes from the re-democratization movements. Within this context of disputes, the development of PDE-Escola, while preserving a managerial logic, introduced possibilities of changes in the relations of participation in school, with a positive outlook that can contribute to the democratization of school management processes.