Concepçoes e práticas dos conselheiros tutelares acerca da violencia doméstica contra crianças e adolescentes : um estudo sobre o caso de Curitiba

Abstract

Resumo: O Município de Curitiba possui programas de atendimento à criança e ao adolescente que sempre contribuíram para dar à cidade uma imagem de "cidade de primeiro mundo"; no entanto, os Conselhos Tutelares da cidade foram criados com cerca de sete anos de atraso em relação ao que determina a legislação federal, e estes conselheiros têm que lidar com um grande número de violações dos direitos sobre as crianças e adolescentes da cidade. Em Curitiba, são oito Conselhos Tutelares onde cada um atende a população de uma Regional Administrativa do Município. O presente estudo tem como objetivo identificar as concepções e as práticas dos conselheiros tutelares de Curitiba acerca da violência doméstica contra crianças e adolescentes, e analisá-las a partir do contexto social vivido por estes conselheiros. Parte-se do referencial teórico sócio-histórico, principalmente tendo como aporte a psicologia social, para analisar as concepções de violência dos conselheiros tutelares; o método de análise utilizado é a análise de conteúdo de Bardin. Foi utilizado para análise o material de entrevistas individuais semi-estruturadas com seis conselheiros tutelares, de diferentes Regionais Administrativas com informações acerca dos dados pessoais referentes à formação e atividades realizadas, do seu trabalho no Conselho Tutelar e o funcionamento do mesmo e, finalmente, acerca das situações de violência atendidas pelos Conselhos Tutelares, da violência em geral e da violência doméstica contra crianças e adolescentes. O material foi transcrito integralmente e, após leitura repetida e exaustiva dos dados e organização destes em quadros constituídos segundo os eixos temáticos, procedeu-se a análise temática final do material articulando os dados encontrados com a teoria, levando-se em consideração o contexto, as concepções de violência e a prática dos conselheiros tutelares. Como conclusão aponta-se que a concepção de violência e de violência doméstica dos conselheiros tutelares não é única mas atribui-se diferentes sentidos à palavra "violência", predominando a noção de violação dos direitos em função de que tanto na sua formação enquanto conselheiro tutelar quanto na sua prática o Estatuto da Criança e do Adolescente está presente de forma quase doutrinária; as práticas acerca da violência contra a criança e o adolescente dos conselheiros se caracterizam como assistencialistas; o conselheiro tutelar de Curitiba apresenta um sentimento de impotência em relação ao seu trabalho frente ao contexto sócio-político constituído; a vivência de conselheiro tutelar e a ação frente à realidade de violência estrutural vivida pela população tem contribuído para a mudança da sua concepção de violência. Constata-se a necessidade de novos estudos sobre o papel social dos Conselhos Tutelares e o processo de construção de identidade do conselheiro tutelar.

Abstract: Curitiba City has programs of attendance to child and adolescent who had always contributed to give to the city an image of "first world's city". However, the Tutor Council? of the city had been created with about seven years of delay in relation which determines the federal legislation?. The members of this council are people who have to deal with a great number of breakings of the children and adolescents rights in the city. The present study has as objectives to identify the conceptions and practices of the members of Tutor Councils of Curitiba related to the domestic violence against children and adolescents, and to analyze them from the social context lived by members of the council. The beginning point in order to analyze the members' violence conceptions, is the theoretical social-historical referential, mainly having as base the social psychology. The used method of analysis is the Bardin's content. It was analyzed the material of individual half-structuralized interviews with six members. The obtained information is concerning to: member's education, his/her developed activities, his/her work in the council, organization of council, and, finally, the situations of violence taken care by the council, and his/her view about the violence in general and the domestic violence against children and adolescents. The information analysis was made relating the data obtained from interviews to the theory, considering the context, the conceptions of violence and the practices of the members of the council. It is pointed as conclusion that the members' conceptions about domestic violence and violence is not only one. The word "violence" has different meanings, predominating the notion of "breaking of the rights". Another consideration is that, while members of the council, the Statute of the Child and the Adolescent? is presented almost doctrinally in their education and practices. The practices of the council concerning the violence against the child and the adolescent are characterized by assistance; the members of the council of Curitiba present a feeling of impotence about their works against the constituted social-political context; the member experience and the action front to structural violence reality lived by the population have contributed to the change of their violence conception. The necessity of new studies on the social role of a member of Tutor Council and the identity construction process of such as character is evidenced by this work.