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    Uma leitura da contemporaneidade contratual

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    R - D - FREDERICO EDUARDO ZENEDIN GLITZ.pdf (886.2Kb)
    Date
    2005
    Author
    Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
    Metadata
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    Subject
    Direito civil
    Direito comercial - Brasil
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Dissertação
    Abstract
    A contemporâneidade contratual é marcada pela tensão existente entre os princípios contrstuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação do contrato. Esse cenário revelou-se, de forma especialmente intensa, em caso paradigmático que envolveu o Judiciário brasileiro a partir de Janeiro de 1999. Tratava-se da onerosidade gerada pela crise cambial, especialmente sentida nos contratos de leasing vinculados ao dólar. A solução apontada para essa situação acabou demonstrando a preocupação do Direito nacional com o princípio da conservação do contrato. Constatado esse tratamento, buscou-se a compreensão de outras formas de preservação do contrato por meio de sua adaptação, tais como a lesão e a cláusula de hardship. Esta típica cláusula contratual internacional por meio da qual se estabelece obrigação de renegociação quando o contrato se tornar excessivamente oneroso; aquela, instrumento interno de readequação contratual quando o contrato é, em sua gênese, desequilibrado. Ambos os instrumentos demonstram-se aptos a garantir o equilíbrio contratual, preservando sua função econômica.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/34219
    Collections
    • Dissertações [682]

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