Vulnerabilidade socioambiental na área de ocupação contínua do litoral do Paraná - Brasil

Abstract

Resumo: No litoral do Paraná configurou-se uma ocupação contínua que envolve as áreas urbanas de quatro municípios: Paranaguá, Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba. O primeiro se configura por uma funcionalidade estruturada em torno do porto e os demais se caracterizam por um padrão funcional relacionado às atividades balneárias. Em Matinhos, simultaneamente ao desenvolvimento de uma ocupação paralela a orla marítima destinada a segundas residências, ocorreu outra ocupação, situada em áreas opostas ao mar, habitada pelo morador permanente, boa parte dos quais migrantes. Nessas áreas, a maioria organizada em loteamentos, foi comum a ocupação de várzeas, banhados, encostas, áreas de preamar, mangues, entre outras. Neste contexto, nos últimos 30 anos, gradualmente foram ocupadas as áreas do Tabuleiro I e II e da Vila Nova (Matinhos), recorte espacial da pesquisa prática da tese. No Tabuleiro I e II e Vila Nova, não ocorreu à instalação de redes de coleta de esgoto resultando, conjuntamente com outros fatores, em degradação ambiental. Também houve a ocupação de áreas naturalmente inundáveis que, somadas as intervenções advindas da urbanização e as alterações na rede hidrográfica superficial, criaram áreas de risco ambiental associado às inundações urbanas. Nesta tese a interação espacial entre risco e degradação ambiental, é entendida como a dimensão da vulnerabilidade ambiental. A hipótese defendida é que existe uma tendência das áreas de maior vulnerabilidade ambiental serem ocupadas pelas famílias de maior vulnerabilidade social, configurando situações de alta vulnerabilidade socioambiental, compreendida como a sobreposição/integração das condições de vulnerabilidade social/pobreza com as diferentes áreas de vulnerabilidade ambiental. Foi traçado como objetivo central analisar a dinâmica populacional e urbana dos Municípios Balneários da Área de Ocupação Contínua do Litoral do Paraná, relacionando a ocupação do Tabuleiro I, Tabuleiro II e da Vila Nova e identificar nestas três localidades situações de vulnerabilidade socioambiental. A análise teórica partiu dos pressupostos da geografia socioambiental a qual concebe o objeto de estudo como fruto da interação das dimensões humanas e naturais do espaço. Como ferramenta de análise, a cidade de Matinhos foi concebida enquanto ambiente urbano do qual derivou um sistema ambiental urbano (SAU) no qual o Tabuleiro I e II e a Vila Nova foram considerados como parte integrante e integrada. Este sistema ambiental foi denominado SAUM/Tabuleiro I e II-Vila Nova e em toda a análise buscou-se contextualizá-lo dentro do universo ao qual está inserido. Os dados para a definição das áreas de risco/degradação e vulnerabilidade ambiental, bem como os que indicam a vulnerabilidade social/pobreza e das condições de habitação do Tabuleiro I e II e Vila Nova foram levantados em campo. Os dados sobre a frequência de inundações e da cobertura da coleta de esgoto permitiram criar áreas para diferentes categorias de vulnerabilidade ambiental. Os dados socioeconômicos e de habitação avaliados sobre estas áreas comprovaram situações de alta vulnerabilidade socioambiental no interior do SAU.

Abstract: On Paraná coast, there has been set up an occupation that involves continuous urban areas of four counties: Paranaguá, Matinhos, Pontal do Paraná and Guaratuba. The first one is configured for a structured functionality around the harbor and the others are characterized by a functional pattern related to recreation center activities. In Matinhos, simultaneously with the development of a parallel occupation designed at the waterfront second residencies, there was another occupation, situated opposite the sea in areas inhabited by permanent resident, much of which are migrants. In these areas, most organized by land division, was a common occupation of floodplains, wetlands, slopes, areas of high water, mangroves, among others. In this context, the past 30 years, were gradually occupied areas of the Tabuleiro I and II and the Vila Nova (Matinhos), spatial area of practical research thesis. On Tabuleiro I and II and Vila Nova, there was the installation of sewage collection networks resulting, together with other factors in environmental degradation. There was also the occupation of naturally flooded areas that, added interventions that are arising from urbanization and changes in superficial hydrographic network, created environmental risk areas associated with urban flooding. In this thesis the spatial interaction between risk and environmental degradation is understood as the dimension of environmental vulnerability. The defended hypothesis is that there exists a tendency for high environmental vulnerability areas to be occupied by families with high social vulnerability, configuring situations of high environmental vulnerability, understood as the overlap/integration of social/poverty vulnerability conditions with the different areas of environmental vulnerability. The central objective was to analyze the population and urban dynamics of Beach Resorts of Continuous Occupation Area of Paraná Coast, relating to Tabuleiro I, Tabuleiro II and Vila Nova occupation and identify these three localities environmental situations of vulnerability. The theoretical analysis of the assumptions set out of the environmental geography which conceives the object of study as a result of the interaction of natural and human space dimensions. As an analysis tool, the Matinhos city was conceived as an urban environment which an urban environment system (UES) - sistema ambiental urbano - (SAU) - derived in which the Tabuleiro I and II and Vila Nova were considered as an integral and integrated. This environmental system was termed UESM/Tabuleiro I and II - Vila Nova and throughout the analysis sought to contextualize it within the universe to which it is inserted. The data for defining the areas of risk/degradation and environmental vulnerability, as well as indicating the social/poverty vulnerability and Tabuleiro I and II and Vila Nova housing conditions were collected in the field. The data about the frequency of flooding and sewage coverage have created areas for different environmental vulnerability categories. The socioeconomic and housing data evaluated on these areas have proven environmental situations of high vulnerability within the UES.