Aprimoramento da concepçao do modelo geodésico para a caracterizaçao de estremas no espaço geométrico

Abstract

Análise de conceitos que aprimoram o modelo geodésico da caracterização de estremas no espaço geométrico mediante o emprego de coordenadas geográficas elipsóidicas e por quantidades derivadas destas coordenadas. O propósito principal é a inserção na matrícula imobiliária de quantidades geodésicas e de estimativas de qualidade que interpretem a parte do princípio da especialidade desse registro concernente à individualização do prédio mediante as mensurações geodésicas de suas estremas. Este propósito decorre de a norma jurídica não ter contemplado o desenvolvimento dos conceitos de superfícies de referência para a demarcação de pontos no terreno, assim como o desenvolvimento dos conceitos da análise de dados dos quais obtêm as medidas de acurácia, medidas de confiabilidade e medida de sensibilidade. Expõe como a caracterização de estremas vincula o Direito Imobiliário à Geodésia mediante a descrição sucinta dos procedimentos das ações demarcatória, divisória e discriminatória. Destaca a importância dos memoriais da caracterização de estremas como partes integrantes da sentença homologatória de demarcação que define os limites de iure entre prédios, a interpretação da realização do princípio da especialidade dependente de mensurações e a aviventação de limites fundiários. Valoriza a pesquisa metodológica que caracteriza as estremas como objeto comum de ambos os ramos da Ciência. Para este fim descreve sucintamente os fundamentos jurídicos do limite fundiário e os fundamentos da Matemática, da Estatística, da Geodésia e dos critérios para a análise de qualidade de rede geodésica, os quais são essenciais à pesquisa que objetiva a concepção de modelo da Geodésia para a caracterização de estremas no espaço geométrico. Como consequência do aprimoramento do modelo geodésico propõe o aprimoramento do memorial da caracterização de estremas destinado à matrícula imobiliária mediante a descrição dos limites fundiários por coordenadas polares elipsóidicas cujo sistema tem origem nas coordenadas geográficas elipsóidicas das estremas e pela introdução de quantidades estatísticas aprimoradoras, tais como as estimativas de qualidade das mensurações geodésicas e as estimativas dependentes do ajustamento de mensurações geodésicas pelo método dos mínimos quadrados. O azimute do limite fundiário, o perímetro e a superfície do prédio são determinados como função das coordenadas geográficas elipsóidicas. Fornece aos diferentes profissionais envolvidos nessas ações conceitos fundamentais de aprimoramento dos memoriais da caracterização de estremas, razão por que o conteúdo da pesquisa requer formas diferentes de leitura conforme a indicação na seção introdutória. Apóia-se em duas fontes de dados reais. A primeira provém de peças processuais de ações discriminatórias, dentre as quais o laudo de arbitramento, o laudo de demarcação e a homologação do laudo de demarcação. A segunda provém de parcelamento de gleba elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que compreendem as coordenadas geográficas elipsóidicas das estremas cujo sistema geodésico de referência é o Sistema Geodésico Brasileiro oficial e os memoriais da caracterização das estremas de gleba e de parcelas.

ZUSAMMENFASSUNG: Die vorliegende Dissertation befast sich mit der Analyse des Begriffes der Kennzeichnung des Grenzzeichens im geometrischen Raum und ihre Verfeinerung mittels elipsoidischer geographischer Koordinaten mit ihren ableitenden Grosen. Der Zweck dieser Arbeit ist die Grundbucheinfuhrung der geodatischen Grosen und ihrer Qualitatskriterien, die durch geodatische Vermessungen der Grenzpunkte im Gelande den Bestimmtheitsgrundsatz erlautern konnen. Dieser Zweck folgt aus keiner Entwicklung, die die Rechtsgrundlagen wie das Zivilgesetzbuch und die Zivilprozesordnung berucksichtigten, bezuglich der Begriffe des Bezugssystems und -rahmens bei dem vermarkten, sichtbaren Grenzpunkt im Gelande, sowie die Entwicklung der Begriffe der Datenanalyse, deren Genauigkeits-, Zuverlassigkeits- und Sensitivitatsmase abgeleitet werden konnen. Grundstucke stehen durch die Kennzeichnung des Grenzzeichens, die mittels, z.B. Actio finium regundorum, actio communi dividundo und vor allem in der brasilianischen Gerichtssprache in der sogennanten acao discriminatoria kurz dargestellt wird, mit der Geodasie in unmittelbarem Zusammenhang. Die Lagebeschreibung der Kennzeichnung des Grenzzeichens im Raum ist wesentlicher Bestandteil einer Gerichtsentscheidung, weil sie die Grenze de iure bestimmt. Sie deutet den durchgefuhrten Bestimmheitsgrundsatz und kann die Wiederherstellung der vermarkten unsichtbaren oder beschatigten Grenzpunkte ausfuhren. Eine ausfuhrliche Untersuchung, die das Grenzzeichen bezeichnet, wird den Gegenstand sowohl in der gesetzlichen Grundlage als in der Geodasie aufwerten. Dazu werden die Rechtsgrundlagen der Grenzen, die Grundlagen der Mathematik, der Statistik, der Geodasie und die Grundlagen der Qualitatskriterien der Geodasie dargestellt. Diese Qualitatskriterien sind sehr wichtig fur die Untersuchung, die die Auffassung des geodatischen Modells zur Kennzeichnung des Grenzzeichens im geometrischen Raum findet. Dadurch erfolgt die Verfeinerung der Lagebeschreibung des Grenzzeichens durch die Einfuhrung des verfeinernten Bestandteils der Kennzeichnung des Grenzzeichens ins Grundbuch mittels der Grenzdarstellung durch elipsoidische Polarkoordinaten, deren Ursprung des Systems mit elipsoidischen geographischen Grenzpunktkoordinaten zusammenfallt, und durch die Einfuhrung eines statistischen verfeinerten Bestandteils wie ableitende Grosen geodatischer Messungen und abhangige Grosen der Ausgleichung von der Methode der kleinsten Quadrate. Das Azimut einer Richtung von einer Grenzlinie im Gelande, der Grundstuckumfang und der Grundstuckflacheninhalt werden als Funktion elipsoidischer geographischer Koordinaten bestimmt. Es zeigt sich, dass die Grundlagen der Verfeinerung bezuglich der in der Einfuhrung dieser Arbeit beschriebenen Punktlagebeschreibung Forscher unterschiedlicher Fachrichtungen bedeutungsvoll sein werden. Diese Forschung stutzt sich auf der zwei echte Datenquellen. Die erste Datenquelle erfast die gerichtlichen Aktenstucke wie Sachverstandigengutachten und das Urteil der Vermarkung. Die zweite Datenquelle erfast die elipsoidischen geographischen Koordinaten der Parzellarvermessung und ihre Punktlagebeschreibung fur das Grundbuch, die von dem Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (INCRA) bearbeitet wurden.