| dc.contributor.advisor | Faria, Ana Maria Jara Botton | pt_BR |
| dc.contributor.author | Reis, Jaqueline Souza Soares | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-09-05T18:05:40Z | |
| dc.date.available | 2022-09-05T18:05:40Z | |
| dc.date.issued | 2011 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/32718 | |
| dc.description | Orientador: Ana Maria Jara Botton Faria | pt_BR |
| dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
| dc.description | Inclui referências | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: O tema da presente monografia: "A contribuição e melhoria ‘verde’ como instrumento de preservação ambiental" tem como objetivo geral analisar a viabilidade do Estado obter receitas fazendo uso deste tributo, pela valorização dos imóveis em razão da implantação de parques e unidades de conservação. Tem, ainda, como proposta realizar breve análise sobre a política ambiental do Distrito Federal e os benefícios que esta espécie tributária pode oferecer seja no seu caráter fiscal, como instrumento de arrecadação, seja no extrafiscal como indutor de comportamentos ambientalmente sustentáveis. O estudo baseia-se nos princípios que regem o Direito Tributário Ambiental, em especial: poluidor-pagador, prevenção, precaução, cooperação, legalidade, isonomia e capacidade contributiva. | pt_BR |
| dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Politica ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Tributos - Arrecadação | pt_BR |
| dc.title | A contribuição de melhoria "verde" como instrumento de preservação ambiental | pt_BR |
| dc.type | Monografia Especialização Digital | pt_BR |
