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Itens para a visualização no momento 31-39 of 253
A importância da criação de unidades de conservação como política ambiental aplicada : Parque Municipal da Lagoa do Peri
(2016)
Resumo : O presente estudo possui como temática norteadora a evolução da conscientização ambiental no contexto internacional e, sobretudo, nacional, detalhando o apanhado histórico de políticas ...
Ação civil pública como instrumento protetivo da fauna
(2013)
Resumo : O presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo principal a verificação da eficácia da Ação Civil Pública, quando interposta como meio protetivo da fauna. Basicamente o trabalho está dividido em três ...
A adoção de crimes de perigo para tutela do meio ambiente
(2016)
Resumo : O presente trabalho trata da proteção do meio ambiente por meio do direito penal, demonstrando que os demais ramos do ordenamento jurídico não se mostram suficientes para trabalhar o princípio da prevenção que ...
Licenciamento ambiental municipal e a LC n°. 140/2011 : pensar global, agir local
(2014)
Resumo: Segundo a Constituição de 1988, a proteção ambiental é compartilhada por todos os entes da Federação brasileira e, por conta disso, requer uma atuação conjunta. Nesse intuito, o Parágrafo único do art. 23 Constituição ...
Impactos ambientais na agricultura : uma abordagem a luz do Licenciamento Ambiental Federal
(2016)
Resumo : O desenvolvimento da agricultura tem mudado o ambiente natural ao quais todos se inserem. Estas mudanças, em sua grande parte, geram impactos ambientais sobre o meio biológico, sobretudo, na fauna e flora. Visando ...