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Caráter principiológico preventivo do direito ambiental e a tutela inibitória como instrumento de efetiva proteção
(2016)
Resumo : A investigação apresenta análise teórica sobre a tutela inibitória aplicada ao Direito Ambiental, apresentando-se como instrumento de proteção do bem jurídico ambiental e de prevenção do dano ao ...
Proteção jurídica dos templos de matriz africana na capital baiana e o meio ambiente
(2016)
Resumo :O presente trabalho sedestina a analisar a relação entre os Templos de Matriz Africana como comunidade tradicional e o Meio Ambiente nos seus aspectos naturais, culturais e artificiais, além ...