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Impactos ambientais na agricultura : uma abordagem a luz do Licenciamento Ambiental Federal
(2016)
Resumo : O desenvolvimento da agricultura tem mudado o ambiente natural ao quais todos se inserem. Estas mudanças, em sua grande parte, geram impactos ambientais sobre o meio biológico, sobretudo, na fauna e flora. Visando ...
A (i)legalidade da ocupação do solo urbano : a responsabilidade e soluções para a problemática ambiental dos loteamentos clandestinos
(2017)
Resumo : O presente trabalho apresenta uma análise histórica-legislativa da urbanização e do surgimento dos loteamentos no Brasil. Tem como marco jurídico a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979), a partir da ...
O problema da significação na aplicação das resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº 237/1997
(2016)
Resumo : A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 incumbiu ao poder público em seu art. 225, §1º, inciso IV, a obrigação de exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente ...
Proposta de plano de gerenciamento de resíduos de serviço mas farmácias do cidadão do município de Guarujá, SP
(2017)
Resumo : O presente projeto aborda a implantação do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde gerados nas farmácias do cidadão em uma cidade litorânea de pequeno porte, no sudeste do Brasil. O trabalho visa ...
Avaliação dos impactos da energia eólica na fase de operação no Brasil
(2023)
Resumo: O presente estudo se concentra nos impactos ambientais gerados pela operação de empreendimentos de energia eólica e na mitigação desses impactos através do cumprimento das condicionantes e do plano de operação, ...