Navegação Direito ambiental por assunto "Impacto ambiental"
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Avaliação dos impactos da energia eólica na fase de operação no Brasil
(2023)Resumo: O presente estudo se concentra nos impactos ambientais gerados pela operação de empreendimentos de energia eólica e na mitigação desses impactos através do cumprimento das condicionantes e do plano de operação, ... -
A (i)legalidade da ocupação do solo urbano : a responsabilidade e soluções para a problemática ambiental dos loteamentos clandestinos
(2017)Resumo : O presente trabalho apresenta uma análise histórica-legislativa da urbanização e do surgimento dos loteamentos no Brasil. Tem como marco jurídico a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979), a partir da ... -
Impactos ambientais na agricultura : uma abordagem a luz do Licenciamento Ambiental Federal
(2016)Resumo : O desenvolvimento da agricultura tem mudado o ambiente natural ao quais todos se inserem. Estas mudanças, em sua grande parte, geram impactos ambientais sobre o meio biológico, sobretudo, na fauna e flora. Visando ... -
O problema da significação na aplicação das resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº 237/1997
(2016)Resumo : A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 incumbiu ao poder público em seu art. 225, §1º, inciso IV, a obrigação de exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente ... -
Proposta de plano de gerenciamento de resíduos de serviço mas farmácias do cidadão do município de Guarujá, SP
(2017)Resumo : O presente projeto aborda a implantação do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde gerados nas farmácias do cidadão em uma cidade litorânea de pequeno porte, no sudeste do Brasil. O trabalho visa ...