Navegação Direito ambiental por assunto "Responsabilidade penal - Brasil"
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Análise da tragédia ocorrida em Mariana/MG e a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica por dano ambiental
(2016)Resumo : A presente monografia apresenta uma análise do maior desastre ambiental do Brasil e do mundo, nesta categoria, ocorrido no Município de Mariana no Estado de Minas Gerais, envolvendo o rompimento de uma barragem ... -
Reponsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
(2016)Resumo : O presente trabalho busca retratar a crescente preocupação com os temas ambientais e a necessidade de se aprimorar os instrumentos de proteção e conservação do meio ambiente em face do ...