Browsing Direito ambiental by Subject "Direito tributario"

Análise sobre a extrafiscalidade dos tributos como forma de promover o meio ambiente ecologicamente equilibrado

Silva, Rosimar Jane da (2016)

Resumo : O presente trabalho versará sobre a utilização dos tributos na esfera ambiental como estímulo à proteção do meio ambiente por meio de políticas públicas. Inicia com uma abordagem sobre o estudo do direito ao meio ...

Compensação legal pela desoneração tributária das exportações : atrelamento à política ambiental

Araujo Filho, Guy da Silva (2017)

Resumo : O presente trabalho se debruça sobre a desoneração tributária da exportação de produtos primários e semielaborados conferida pela Lei Complementar nº 87/96, conhecida como "Lei Kandir". Objetiva-se, inicialmente, ...

Extrafiscalidade dos impostos e tutela ambiental no arcabouço jurídico pátrio

França, Herman Leonardo Oliveira (2015.)

O papel do Direito Tributário na preservação do meio ambiente : a (des)necessidade de criação de tributos ambientais

Locatelli, Charlene (2013)

Tributo : um instrumento econômico de conservação ambiental

Mancini, Marina Zamarion (2017)

Resumo : O antropocentrismo humano e até mesmo a economia mundial, dispõe a questão ambiental em situação de destaque no que se refere a preservação e conservação do meio ambiente. Buscando proporcionar qualidade de vida ...