Navegação Direito ambiental por assunto "Desenvolvimento sustentável"
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Uma análise sobre o compliance ambiental e a legislação ambiental brasileira
(2021)A utilização de um programa de compliance ambiental como ferramenta para uma boa governança dentro das empresas, fortalece as atividades econômicas que contribuem para o desenvolvimento sustentável e a proteção ao meio ... -
Aspectos jurídico-ambientais do mecanismo de desenvolvimento limpo no setor sucroenergético
(2013)Resumo : O presente trabalho tem por escopo a análise das questões ambientais e jurídicas referentes ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no setor sucroenergético brasileiro. Aborda diversos aspectos ligados à essa temática, ... -
Interfaces e limites de aplicabilidade entre a Lei do Óleo e o Anexo IV da Convenção MARPOL 73/78
(2014)Resumo: O princípio do desenvolvimento sustentável delimita a importância das atividades industriais em geral, inclusive àquelas à cargo da indústria do petróleo. Neste contexto, o exercício das atividades offshore, pela ... -
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU : a contribuição do direito internacional para o uso sustentável do mar
(2017)Resumo : O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 das Nações Unidas dá um sentido concreto para a aspiração de desenvolvimento sustentável no mar, uma necessidade real ante o atual estado de degradação desse ecossistema ... -
O pagamento por serviços ambientais para a melhor proteção do meio ambiente : uma análise à luz da experiência da Costa Rica
(2017)Resumo : A busca de alternativas para melhor tutelar o meio ambiente natural é uma necessidade que praticamente todas as nações do mundo reconhecem existir para que possamos frear a degradação ambiental que avança cada vez ... -
PEC 65/2012 e a proteção constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio do licenciamento ambiental
(2016)Resumo : A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, a Proposta de Emenda à Constituição 65/2012 que prevê a inclusão de um § 7º ao artigo 225 da Constituição da República, com ... -
Principais desafios dos instrumentos econômicos de proteção ambiental
(2023)Resumo: Este estudo foi elaborado para possibilitar um maior esclarecimento sobre os desafios ainda enfrentados por alguns instrumentos econômicos de proteção ambiental, recém regulamentados, os quais redundam na ausência ... -
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável e as escolhas do Poder Público
(2013.)Resumo: O Regime Jurídico Administrativo, dentre tantas peculiaridades, traz em seu bojo a subserviência à lei. A atividade administrativa é realizada com a finalidade de se alcançar o interesse público, ou seja, o bem-estar ... -
Responsabilidade civil ambiental e a logística reversa
(2021)Resumo: Este trabalho tem como objetivo explorar o tema relativo à logística reversa sob o ponto de vista da responsabilidade civil. Buscou-se esclarecer quais as obrigações dos agentes constantes da cadeia de produção até ...