Navegação Direito ambiental por data do documento

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Interfaces e limites de aplicabilidade entre a Lei do Óleo e o Anexo IV da Convenção MARPOL 73/78

Anjos, Ana Paula Machado dos (X)
A aplicabilidade do Novo Código Florestal às áreas urbanas consolidadas

Morelli, José Olímpio Augusto (X)
A problemática dos resíduos sólidos urbanos e a necessidade da consciência ambiental quanto à importância da reciclagem : estudo de caso da coleta seletiva no município de Assis/SP

Bueno, Paula Cristiane (X)
Um estudo do procedimento da audiência pública adotado para a contratação do serviço de Ferryboat no Maranhão, 2015

Jacinto, Sonivan Cunha dos Santos (X)
A aplicação da responsabilidade civil aos atos decorrentes de condutas lesivas ao meio ambiente

Zancan, Silvia Letícia Munin (X)
A problemática da produção de alimentos transgênicos e sua relação com o meio ambiente, a saúde humana e a fome

Batalha, Vitor Hugo Oliveira (X)
Os movimentos ecológico-sociais femininos e a luta pela conservação ambiental

Braga, Fábio Rezende (X)
A responsabilidade civil ambiental pelo dano futuro : a tutela jurídica do risco ao meio ambiente

Mello, Daniel Pernambucano de (X)
Logística reversa de medicamentos e a legislação ambiental vigente

Casagrande, Carla Regina Borges Tschoepke (X)
A cidadania ambiental e sua relação com a evolução do Direito Ambiental

Custódio, Henner Dias (X)
Extrafiscalidade dos impostos e tutela ambiental no arcabouço jurídico pátrio

França, Herman Leonardo Oliveira (X)
Aspectos jurídicos da gestão e gerenciamento de resíduos da construção civil em Curitiba/PR : um novo modelo de racionalidade pautado na sustentabilidade

Souza, Geovanni Oliveira de (X)
A configuração do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental à luz da teoria do risco integral

Maksym, Cristina Borges Ribas (X)
A situação da destinação dos resíduos sólidos urbanos no Brasil após a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Santos, Eliziane Haluch dos (X)
A responsabilidade ambiental objetiva e a Teoria do Risco no ordenamento jurídico brasileiro

Fogiato, Alessandra Deslandes (X)
Aspectos regulatórios da servidão ambiental e a preservação do meio ambiente

Colela, Marina Ficher (X)
Educação ambiental, um direito social fundamental hoje

Hoppe, Maria das Mercedes Brandenburger (X)
Responsabilização ambiental da pessoa jurídica

Gazola, Leticia (X)
Indústria da carne : degradação do meio ambiente e da vida animal

Maturana, Marcelo Giovanni Valente (X)
Impacto dos artigos 47 e 47A, da Lei Estadual 14.309/2002, sobre as florestas do estado de Minas Gerais

Gomes, Marcia Pelissari (X)