Navegação Direito ambiental por título
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Alternativas para valorização sustentável econômica de um remanescente de mata nativa no estado de Santa Catarina
(2013)Resumo : O objetivo deste trabalho foi analisar as principais alternativas possíveis para a valorização econômica sustentável de uma área remanescente de Mata Atlântica, em propriedade privada, no Estado de Santa Catarina, ... -
Análise crítica da Lei nº 12.651/2012 e aplicação do cadastro ambiental rural, através do estudo de caso da Fazenda Anta Gorda II
(2016)Resumo : Com o elevado crescimento populacional, as indústrias e o meio rural tiveram de ampliar suas atividades para atender a nova demanda de consumo. Como à degradação dos recursos naturais afeta diretamente ... -
Análise crítica do procedimento de notificação da lavratura do auto de infração pelo órgão ambiental ao Ministério Público para apuração de crime contra o Meio Ambiente
(2023)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a necessidade de encerramento do processo administrativo decorrente da lavratura de Auto de Infração Ambiental, antes da notificação ao Ministério Público para ... -
Análise da aplicabiblidade da Lei complementar nº 140/2011 quanto à estruturação do município para efetuar licenciamento ambiental
(2023)Resumo: O trabalho em questão pretende discorrer sobre algumas lacunas procedimentais que não foram suficientemente contempladas na Lei Complementar n° 140/2011 em relação ao licenciamento municipal, como a competência da ... -
Uma análise da logística reversa e o desafio da valorização dos resíduos sólidos eletrônicos
(2021)Resumo: Os brasileiros consomem uma grande quantidade de eletrônicos, que resultam em primeiro uso. Isso ocorre devido à obsolescência programada e pela falta de peças para substituição, e resultam no destarte desses ... -
Análise da regulação da qualidade do diesel brasileiro quanto a redução do teor de enxofre
(2016)Resumo : O art. 225, caput, da Constituição com a locução todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado denota que o meio ambiente é um bem difuso no qual devem existir standarts mínimos, cuja proteção ... -
Análise da tragédia ocorrida em Mariana/MG e a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica por dano ambiental
(2016)Resumo : A presente monografia apresenta uma análise do maior desastre ambiental do Brasil e do mundo, nesta categoria, ocorrido no Município de Mariana no Estado de Minas Gerais, envolvendo o rompimento de uma barragem ... -
Análise das políticas públicas para se alcançar os parâmetros estipulados no marco do sanemaento Lei nº 14.026/2020 : um comparativo entre Curitiba e as Regiões Metropolitanas de Curitiba durante os anos de 2016 a 2021
(2023)Resumo: O saneamento básico constitui em um instrumento de grande relevância tanto para o bem-estar social como para o meio ambiente. Diante dessa importância que o saneamento apresenta para a sociedade, o objetivo deste ... -
Análise de competência e conflito entre as esferas municipal e estadual concernente ao licenciamento ambiental
(2021)Resumo: O conflito de competência entre órgãos licenciadores identificados em alguns municípios da região metropolitana de Salvador quanto à expedição de atos, como Licenças ambientais, Autorização de Supressão da Vegetação ... -
Análise de possíveis erros na declaração do CAR devido a intermitência de cursos d'água no semiárido brasileiro
(2021)Resumo: A Nova Lei Florestal trouxe, dentre várias inovações, o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Consiste num registro eletrônico público de âmbito nacional, obrigatório para propriedades rurais, com objetivo de integrar ... -
Análise do processo de licenciamento ambiental municipal após a Lei Complementar 140/2011 : caso município de Aracaju / SE
(2016)Resumo: A Lei Complementar 140/2011 tem por objetivo fixar normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum ... -
Análise e aspectos legais da implantação do Programa Produtor de Água na cidade de Itabira-MG
(2015)Resumo : Este estudo trata-se da análise do cenário atual para a implantação do Programa Produtor de Água na cidade de Itabira-MG, programa denominado Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, ainda em ... -
A análise econômica do direito e o direito ambiental brasileiro
(2017)Resumo : O Direito Ambiental é entendido como uma disciplina sustentada em um tripé sendo que suas bases são formadas por aspectos Ambientais, Sociais e Econômicos. O entendimento da economia como uma das bases do direito ... -
Análise sobre a extrafiscalidade dos tributos como forma de promover o meio ambiente ecologicamente equilibrado
(2016)Resumo : O presente trabalho versará sobre a utilização dos tributos na esfera ambiental como estímulo à proteção do meio ambiente por meio de políticas públicas. Inicia com uma abordagem sobre o estudo do direito ao meio ... -
Análise sobre as áreas verdes protegidas na APA do Córrego Ceroula
(2017)Resumo : Esse trabalho monográfico apresenta uma análise sobre as áreas verdes protegidas da Área de Preservação Ambiental (APA) da Bacia do Córrego Ceroula, localizada em Campo Grande/MS. Para tanto, fez-se necessário ... -
Análise sobre as sentenças em procedimentos judiciais por crime ambiental distribuídos de 2015 a 2019 no município de Colombo PR
(2021)Resumo: Este trabalho trata das sentenças judiciais em procedimentos criminais contra o meio ambiente no Município de Colombo, abordando algumas definições técnicas, como princípio da insignificância, transação penal, ... -
Uma análise sobre o compliance ambiental e a legislação ambiental brasileira
(2021)A utilização de um programa de compliance ambiental como ferramenta para uma boa governança dentro das empresas, fortalece as atividades econômicas que contribuem para o desenvolvimento sustentável e a proteção ao meio ...