Navegação Direito ambiental por título
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Aspectos jurídico-ambientais do mecanismo de desenvolvimento limpo no setor sucroenergético
(2013)Resumo : O presente trabalho tem por escopo a análise das questões ambientais e jurídicas referentes ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no setor sucroenergético brasileiro. Aborda diversos aspectos ligados à essa temática, ... -
Aspectos jurídicos da aplicabilidade do REDD+ em unidades de conservação para preservação da biodiversidade : um estudo de caso na RESEX Rio-Preto Jacundá
(2018)Resumo : O presente trabalho aborda a possível interação entre o instrumento de mercado ambiental REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal) e a efetividade na aplicação das normas de ... -
Aspectos jurídicos da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
(2016)Resumo : Levando em consideração a crescente preocupação da sociedade contemporânea com a preservação do meio ambiente e, tendo em vista que o Direito é utilizado como um dos principais meios para solucionar os problemas ... -
Avaliação do uso da abertura de dossel como parâmetro para classificação da vegetação de Mata Atlântica em observância à resolução conjunta SMA/IBAMA nº 01/94
(2016)Resumo : Diversos trabalhos têm citado a abertura e cobertura de dossel arbóreo entre os atributos estruturais que podem auxiliar na determinação do estágio de regeneração de uma floresta tropical. Determinar estágios de ... -
Avaliação dos aspectos técnicos da legislação referente à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em Curitiba - PR
(2016)Resumo : A existência de áreas verdes no meio urbano é de suma relevância, uma vez que contribui significativamente para a manutenção do equilíbrio ambiental e da qualidade de vida da população. O presente trabalho tem ... -
Avaliação dos impactos da energia eólica na fase de operação no Brasil
(2023)Resumo: O presente estudo se concentra nos impactos ambientais gerados pela operação de empreendimentos de energia eólica e na mitigação desses impactos através do cumprimento das condicionantes e do plano de operação, ... -
Área de preservação permanente ciliar : existência, direito adquirido, área consolidada e possibilidade de intervenção e supressão
(2015)Este trabalho se desdobra a partir de um caso prático, onde a questão ambiental enseja uma diversidade de questionamentos, em especial, na área legal. Assim, qual seria o amparo jurídico e o que deve(ria) ser aplicado às ... -
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) à luz do Princípio do Protetor-Recebedor
(2016)Resumo : O Cadastro Ambiental Rural, com a novel Lei Florestal (Lei n. 12.651/2012), e com as regulamentações construídas posteriormente à edição da Lei retromencionada, ganhou contornos que, em certa medida, ... -
A caducidade dos decretos estaduais de criação das reservas extrativistas no Estado de Rondônia antes da Lei 9985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(2023)Resumo: Busca-se identificar no estudo quais as hipóteses de caducidade dos decretos de criação de Reservas Extrativistas, considerando os motivos para implementação e criação, analisando as convergências e conflitos entre ... -
Calçamento democrático : um estudo sobre a mobilidade urbana no município de Balneário Camboriú, Santa Catarina
(2017)Resumo : Estudiosos afirmam que as calçadas são um parâmetro para avaliar a qualidade da urbanização de uma cidade. Isto, porque o estudo do Sistema Viário muitas vezes se restringe as pistas, via pública utilizada para o ... -
Caráter principiológico preventivo do direito ambiental e a tutela inibitória como instrumento de efetiva proteção
(2016)Resumo : A investigação apresenta análise teórica sobre a tutela inibitória aplicada ao Direito Ambiental, apresentando-se como instrumento de proteção do bem jurídico ambiental e de prevenção do dano ao ... -
Ciclo de vida dos resíduos sólidos : as ações integrativas e responsabilidades compartilhadas para o manejo adequado dos resíduos
(2023)Resumo: A Terra é um espaço finito, existindo, geograficamente, um limite possível a ser ocupado pelas pessoas que vivem neste planeta. No entanto, há um bom tempo os comportamentos humanos parecem não se preocupar com ...