Modelos de valoração econômica de danos ambientais a partir de um estudo de caso

Abstract

Resumo: Os danos ambientais ocasionados por ações antropogênicas não eram quantificados até a década de 90, nem valorados e havendo apenas ações de fiscalização com aplicação multas. Em outro momento mais próximo, os danos de mesma origem passaram a ser analisados de forma mais criteriosa, a fim de quantificar o valor financeiro do dano ambiental para aplicação de multa. Atualmente se utilizam métodos de valoração do dano ambiental e estes têm auxiliado nos cálculos em ações judiciais. Todavia os métodos apontados nas bibliografias atendem a casos específicos para o fim que foi criado. O presente estudo visa pesquisar o comportamento de quatro metodologias de valoração econômica de impactos ambientais, sendo eles o CATE, VCP, DEPRN e HEA e pesquisar e aplicar o método de Pastakia para avaliação de impactos, a partir das suas aplicações em estudo do caso. O estudo escolhido foi da empresa de reciclagem de tinta industrial RECOBEM em São Jose dos Pinhais-Pr, que contaminou o solo e água subterrânea a partir do acondicionamento inadequado de resíduos tóxicos. A metodologia adotada foi pesquisa e revisão de documentos, revisão bibliográfica, visitas ao local e entrevistas. Os métodos escolhidos foram aplicados e avaliados seus resultados, descrevendo as dificuldades, acertos e desacertos de cada método, comparando seus resultados por métodos estatísticos descritivos. Resultado do presente estudo foi proposto alterações no método de Pastakia, sendo utilizada a árvore de fatores de Oréa para a análise do sistema ambiental afetado aplicando os critérios de Pastakia nestes fatores e componentes e alterou-se a fórmula do cálculo de Pastakia, comprovando estatisticamente que temos um melhor resultado dos valores com a proposta de alteração. A aplicação dos 4 métodos de valoração financeira nos leva a concluir que o valor apresentado pelo método CATE é o que apresenta maior eficiência no que se refere à comparação estatística dos resultados dos quatro métodos.

abstract: Environmental damages caused by anthropogenic actions were not qualified or valued until the 1990s, and there were only inspection actions with fines. In a closer moment, damages from the same origin started to be analyzed in a more rigorous way, in order to quantify the financial value of environmental damages for the application of fines. Currently, methods to assess the value of environmental damages have been used and these have aided in the calculation of legal actions. However, the methods appointed in literature meet specific cases, and are only valuable for the purpose they were created. The present study aims to research the behavior of four economic assessment methodologies for environmental impacts, namely CATE, VCP, DEPRN and HEA; and research and apply the Pastakia method for impact assessment, from its applications in case studies. The study chosen was the one from the industrial paint recycling company RECOBEM, based in São Jose dos Pinhais – Pr/Brazil, which contaminated soil and underground water due to inappropriate storage of toxic residues. Research and review of documents, bibliographic revision, visits to the location and interviews were the methodologies adopted for this study. The chosen methods were applied and their results were evaluated, describing the difficulties, rights and wrongs of each method, comparing the results using descriptive statistic methods. As a result of the present study, changes were proposed in the Pastakia method, using Orea factor tree for the analysis of the affected environmental system applying the Pastakia criteria to these factors and components, and the Pastakia calculation formula has been altered, statistically proving that there is a better result for the values with the proposed changes. The application of the 4 methods for financial valuing leads to the conclusion that the value presented by the CATE method is the one presenting greater efficiency regarding the statistic comparison of results from the four methods.