Racionalidade e politica no processo decisorio de terceirização

Abstract

Resumo: O principal objetivo desta dissertação é analisar a influência relativa dos fatores de racionalidade micro-econômica e dos fatores políticos no processo decisório de terceirização levado a cabo em Secretarias Municipais de Saúde da Região Metropolitana de Curitiba. Na fundamentação teórica-empírica procurou-se apresentar os principais aspectos da terceirização como modalidade de prestação de serviços públicos. Em relação ao processo decisório deu-se ênfase à interação entre os aspectos de racionalidade micro-econômica e fatores políticos, utilizando principalmente a classificação de Allison. Analisaram-se os casos das Secretarias de Saúde de Almirante Tamandaré, de Araucária e de Fazenda Rio Grande. Foram realizadas entrevistas em profundidade e análise documental, sendo que a população da pesquisa constitui-se dos dirigentes que participaram do processo decisório. Após detalhada descrição dos três casos, observou-se que os principais fatores racionais-econômicos que motivaram a terceirização foram: maior agilidade, maior flexibilidade e menores custos. Os principais fatores políticos intervenientes no processo decisório foram: interesses particulares, compromissos eleitorais e negociação política. Constatou-se ainda que há dificuldade por parte destas Secretarias em mensurar custos e desempenho do prestador. Também foi observado que a terceirização, por si só, não representou garantia de maior eficácia e eficiência, como ocorreu na Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande. As demais Secretarias de Saúde demostram-se satisfeitas com o prestador de serviço, até o presente momento.