Ajuste fiscal e qualidade da gestão pública dos municípios de Goiás entre 2000 e 2010

Abstract

Resumo: A presente dissertação analisa a trajetória fiscal dos municípios de Goiás entre 2000 e 2010, de modo a verificar o impacto do ajuste fiscal sobre a qualidade de gestão, após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Primeiramente, será apresentado um panorama das características e tendências dos principais indicadores econômicos e sociais do estado de Goiás. Em seguida é apresentado o cenário da evolução das finanças públicas municipais a partir de uma variedade de indicadores derivados dos balanços orçamentários e patrimoniais. Por fim, através da conversão dos indicadores fiscais no Índice de Responsabilidade Fiscal e Qualidade de Gestão (IRF_QG) foi possível fazer uma análise ampla e equilibrada dos indicadores fiscais e de qualidade da gestão pública. A hipótese central desse estudo é que a melhoria fiscal verificada nos municípios de Goiás é explicada pela piora na qualidade da gestão pública.