A terceirização no mundo do trabalho : a visão da jurisprudência e as consequencias desta prática

Abstract

Uma colocação no mercado de trabalho é importante preocupação para maioria da população brasileira. Autores clássicos e contemporâneos se detiveram sobre os estudo das váriaveis que influenciam esse mercado e dedicaram especial atenção à questão do desemprego. entretanto, o desemprego acabou sendo utilizado como desculpa para justificar a precarização nas relações de trabalho, para legitimar a "flexibilização". Uma das ferramentas mais empregadas pela classe patronal e até mesmo pelo poder público para realizar essa "flexibilização" tem sido a terceirização da força de trabalho. No Brasil essa ferramenta precarizadora começou de maneira precosse, ainda na ditadura militar. Na atual fase do capitalismo, que busca o lucro acima de tudo, várias tentativas de burlar a legislação trabalhista e precarizar a relação laboral têm sido tentadas. Num primeiro momento a Justiça do Trabalho repudiou a precarização gerada por meio da terceirização, mas, mais recentemente a cúpula do Judicíario trabalhista sucumbiu ao discurso neoliberal, legitimado certas formas de terceirização, o que pode ser percebido pelo conteúdo de suas Súmulas e a respeito do tema. Essa tutela acaba por revelar que a justiça do trabalho não turela o trabalhador, mas sim a relação de trabalho no sistema capitalista. Contudo, percebe se um movimento renovador, sobretudo nas decisões dos Juizes de primeiro grau - mais próximos da realidade dos trabalhadores - e ao que tudo indica haverá novidades na Jurisprundência, pois o tema foi rediscutido em Aûdiencia Pública realizada no TST, sendo ouvidas autoridades de todas as áreas da sociendade. Os frutos dessa discussão serão certamente sentidos em breve por toda a sociedade trabalhadora brasileira