Reestruturação produtiva e gênero: a relação entre trabalho terceirizado e feminização da pobreza

Abstract

A presente monografia pretende analisar a relação entre o trabalho feminino e o período de reestruturação produtiva e flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil. O trabalho se divide em três capítulos: no primeiro, faz-se um apanhado histórico, com base em teóricos da dependência, de como se deu o processo de industrialização no Brasil, ligando a dependência com que se desenvolveram os meios produtivos industriais do país com a crise, em meados dos anos 1970, que levou à reorganização da produção de modo geral, afetando, especialmente, os trabalhadores, com diversas reformas, que incorreram, em geral, em flexibilizações das garantias até então conquistadas. Razões políticas (influências neoliberais) e econômicas (necessidade de diminuição de custos e enfrentamento concorrencial, nacional e estrangeiro) levaram à perda de direitos de muitos trabalhadores, os quais passaram a ser contratados mediante terceirização. No segundo capítulo, focaliza-se na análise de gênero: perpassa-se por um histórico da ligação entre as mulheres e o mercado de trabalho no século XX, tecendo considerações acerca do trabalho feminino produtivo e reprodutivo, por meio de seu papel relegado socialmente. No mesmo período em que se inicia a chamada reestruturação produtiva (evidenciada no primeiro capítulo), a partir dos anos 1970, vivencia-sea entrada massiva de mulheres no mercado de trabalho. Embora, de um lado, tenha havido aumento de mulheres em postos outrora exclusivamente masculinos, o aumento da mão de obra feminina está fortemente relacionado com a precarização trabalhista, vez que elas representam maioria em contratos de curta duração ou empregos por tempo parcial, por exemplo. Tal processo de reestruturação e flexibilização tem uma nítida feição de gênero, representando o que alguns denominam de "feminização da pobreza". O último capítulo traça linhas gerais acerca da temática nos dias atuais, tendo em vista as diversas alterações no contexto socioeconômico desde a década de setenta. Assim, aborda-se, de um lado, a situação socioeconômica dos anos 1980-1990 (quando da abertura econômico-financeira do país) e, também, do Governo Lula, por meio de análises da economia brasileira contemporânea; de outro lado, analisa-se como se relaciona, frente a isso, a mão de obra feminina. Para tanto, busca-se respaldo em análises estatísticas e alguns artigos que estudem a temática, que é bastante recente. Dessa forma, conclui-se ter havido algumas mudanças com relação ao trabalho feminino, como menor afastamento entre as remunerações percebidas por homens e mulheres ou maior percentual de mulheres com trabalhos fora do lar que permanecem em seus empregos, independente de contrair matrimônio ou conceberem filhos. Todavia, subsiste de forma expressiva e notável discriminação contra o trabalho feminino, demonstrando que as mudanças conjunturais não foram suficientes para aplacar tais diferenças