Trabalho e sujeição

Abstract

O presente trabalho traz uma abordagem crítica quanto ao conceito de subordinação, bem como quanto aos fundamentos do poder do empregador no âmbito da relação do trabalho. Abordamos na primeira parte o contexto histórico de surgimento da modernidade e seus conceitos de sujeito, sujeito de direito e de subordinação. A segunda parte dedica-se à análise da dogmática jurídica acerca dos fundamentos da relação de poder no âmbito das relações de trabalho, passando pelas tradições genéricas do contratualismo e institucionalismo, até as teorias contemporâneas da práxis social, e por fim traz uma aproximação à realidade brasileira quanto aos instrumentos legais de aplicação do controle e da disciplina no curso do contrato de trabalho. A terceira parte apresenta a teoria do poder enquanto dinâmica complexa, buscando apresentar os elementos que fundamentam a relação de poder no âmbito do contrato de trabalho.