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dc.contributor.authorRezende, Vinícius José dept_BR
dc.contributor.otherCoutinho, Aldacy Rachidpt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2013-07-12T11:34:55Z
dc.date.available2013-07-12T11:34:55Z
dc.date.issued2013-07-12
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/31425
dc.description.abstractA presente monografia tem por objeto de estudo a natureza do vínculo jurídico-trabalhista constituído entre a Sociedade Anónima e o membro de sua Direíoria, tendo em vista a Lei n° 6.404/76, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Súmula n° 269 do Tribunal Superior do Trabalho. O Diretor de Sociedade Anónima é figura híbrida no estudo clássico do Direito do Trabalho: cumula funções do empregador - tais como o poder de punir e o poder de organização - mas não é dono do preendimento, sendo, muitas vezes, subalterno ao Conselho de Administração. Ademais, não há previsão lega! específica que descreva a natureza jurídica do cargo em questão. Assim, inicia-se o trabalho com uma breve introdução a respeito das Sociedades Anónimas, sua organização legal e teorias acerca do poder administrativo. Passa-se à análise da relação de emprego em sua vertente clássica, bem como as novas teorias da subordinação jurídica. Por fim, são discutidos os diferentes posicionamentos do vínculo jurídico do Diretor Estatutário recrutado externamente e internamente.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectSociedades por açõespt_BR
dc.titleNatureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônimapt_BR
dc.typeMonografia Graduaçãopt_BR


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