Soberania alimentar e agroecologia : práticas e perspectivas para transformação no/do campo na região metropolitana de Curitiba - as experiências da AOPA e do Assentamento Contestado

Abstract

Resumo: Esta dissertação tem como objetivo central ampliar o debate acerca das transformações que vem ocorrendo no campo, sobretudo da (re)significação da questão agrária e do campesinato, com a incorporação de novos elementos como a Soberania Alimentar e a Agroecologia. Esses elementos trazem consigo questões político-ideológicas da reestruturação no campo a partir das esferas sociais, ambientais, políticas, culturais e econômicas. Para tanto, apresentamos os dados coletados na pesquisa de mestrado realizada na Região metropolitana de Curitiba (RMC), acerca dos atores sociais investigados: Assentamento Contestado e a Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia - AOPA. Como elementos fundamentais para a compreensão/ articulação desses atores sociais, destacamos a organização e a criação de mercados, que tem se expandido, territorializando as práticas camponesas, evidenciando a Agroecologia, ampliando o debate sobre segurança alimentar. Além disso são destacados os mercados camponeses: as feiras orgânicas onde se inserem a produção agroecológica, o Mercado Municipal de Orgânicos (MMOC) e ainda o programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que embora seja uma política pública instituída pelo governo federal, intensifica-se e colabora para a ampliação das práticas e do debate sobre a agricultura contrapondo o modelo hegemônico de mercantilização do direito a um alimento saudável, a uma produção limpa, etc. Trazemos diferentes experiências dos atores sociais escolhidos para demonstrar como a evolução destas práticas nos permitem ampliar conhecimentos e rever os saberes camponeses e ainda compreender os avanços assim como as carências existentes frente as práticas agroecológicas. Por último evidenciamos um balanço, de onde, e para onde, caminham essas práticas, bem como buscamos compreender as territorialidades camponesas na RMC, com camponeses tradicionais, neo-rurais e Sem-Terra, enfrentando os desafios da comercialização e de conseguir a certificação (ressaltando os contrapontos entre as certificações solidárias e capitalistas), nos permitindo refletir se o movimento agroecológico se consolida em um movimento social contra-hegemônico ou um paradigma de transformação social do/no campo.

Abstract: This dissertation aims to broaden the debate on the changes that are occurring in the countryside, especially about the (re)significance of the agrarian question and peasantry, with the introduction of new elements such as Food Sovereignty and Agroecology. These elements bring political and ideological issues regarding the reorganization of patterns of settlement and land use in the countryside, considering the social, environmental, political, cultural and economic spheres. Therefore, we present data collected during a master level research project in the Metropolitan Region of Curitiba (RMC) on the social actors investigated: Contestado Settlement and Association for the Development of Agroecology - AOPA. Some key elements to the understanding/coordination of these social actors include the creation and organization of markets that are expanding peasant practices in the territory, highlighting Agroecology and disseminating the debate on food security. Also, the following peasant markets deserve special consideration in this work: markets for the sale of agro-ecological and organic products, the Mercado Municipal de Orgânicos (MMOC) - Local market for the sale of organic products and the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Program of Food Purchase, which despite being a public policy established by the federal government, contributes to the expansion of agricultural practices and debate, opposing the hegemonic model of the commercialization of the right to healthy food to clean production, etc. We describe the different experiences of the social actors chosen to demonstrate how the spread of these practices provide further knowledge about their strengths and weaknesses. Finally, we inform the course taken by such practices and attempt to understand peasant territorialities in the RMC, which include traditional peasants, neo-rural and landless peasants who face the challenges of selling and certifying their organic products (contrasting solidary and capitalist certifications). This allows us to reflect whether the agroecological movement becomes a social counter-hegemonic movement or a paradigm of social transformation of/in the countryside.