Ética na profissão jurídica

Abstract

O objetivo do presente trabalho é fazer a interlocução entre a ciência da ética e a profissão do advogado, sobretudo no que diz respeito às suas relações com seu cliente, com ênfase no dever de sigilo. Para tanto, trouxe-se à baila o estudo dos institutos relacionados com a ética, quais sejam, a moral e a deontologia. Em um percurso histórico, analisou-se como a noção de ética e justiça evoluiu na história da humanidade, análise esta que é crucial para a formação da atual concepção destes termos. Então, passou-se à análise da ética profissional propriamente dita à luz dos principais códigos deontológicos que guiam a atividade do advogado no Brasil: a Lei 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Após esse ponto, adentrou-se ao exame dos deveres específicos do advogado para com o cliente, apresentando-se breve estudo sobre os deveres que o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética impõem neste tocante, aprofundando-se o estudo no dever de sigilo do profissional. Por fim, o estudo tratou das responsabilizações do advogado pela infração ética, relevando a importância da responsabilidade civil nesses casos.