Por uma crítica marxista-descolonial ao direito

Abstract

Resumo: Este trabalho desenvolve a crítica ao direito desde a práxis junto ao movimento social Mebêngôkre, referenciando-a na contextualização do movimento indígena na realidade latino-americana. Tendo como metodologia o estranhamento na pesquisa de campo e a tentativa de formulação com o estudo bibliográfico. A partir do resgate do histórico de lutas da etnia Mebêngôkre é possível compreender tensões da comunidade indígena no campo jurídico, com destaque à dialética do conflito entre o vigente e o insurgente. Diante disso, coloca-se a importância da insurgência no direito, posto que sob esta diversos movimentos sociais têm impulsionado a ampliação das noções do direito, à medida que coloquem em crise os conceitos tradicionais do campo jurídico. Deste modo, compreendemos a importância da organização indígena como movimento social, cuja marca para ruptura com o paradigma do direito colocado é, sobretudo, a resistência na forma comunidade. Com efeito, no âmbito das teorias críticas ao direito compreende-se que o direito insurgente por seu viés de práxis se coloca como a corrente mais coerente na superação do modo de produção imposto, por trazer em si a potencia para a construção do novo. Por fim, é preciso compreender como se dá a construção da colonialidade do poder na América Latina, para situar o povo como sujeito histórico revolucionário na ruptura. E no caso do trabalho, a prática com o movimento social indígena permite compreender o legado de lutas de emancipação do colonialismo vigentes na América Latina, e permite pensar uma teoria critica do direito com os novos sujeitos históricos, o povo, que luta por reconhecimento no campo jurídico