Poder, vida e estado de exceção

Abstract

Resumo: O estado de exceção usualmente é tratado como momento de suspensão de direitos e frequentemente é relacionado à ditadura. Observa-se, contudo, que há a tendência na generalização das medidas excepcionais, em detrimento da decretação propriamente dita de um estado de exceção. Esta passa a ser, nesse sentido, verdadeiro paradigma de governo nos regimes ocidentais. Fenômenos este ligado não apenas aos regimes totalitários, mas especial aos regimes ditos democráticos. Tendo isso em vista, passa a ser essencial a compreensão do estado de exceção. O percurso para tanto se inicia com a análise do poder. Tenta-se fazer uma genealogia do poder, conforme o pensamento de Michel Foucault. O poder sobre a vida é o objeto central da presente pesquisa. Em seguida, a partir do pensamento de Giorgio Agamben, são tecidas considerações acerca da vida nua, entendida enquanto vida natural e a princípio despolitizada. Percebe-se como essa vida nua passa a ser o local da decisão soberana. Soberano seria aquele que decide sobre o estado de exceção, decidindo qual a vida que merece ser vivida. A vida, desta forma, seria incluída no ordenamento por meio de uma exclusão. Ainda, são feitas alguns considerações em relação ao campo, enquanto espaço de suspensão da lei e no qual a vida é despida de qualquer característica, passando a ser objeto de morte. É apontada também a tendência de que esse campo se torne a regra. Por fim, temos algumas discussões relacionadas ao estado de exceção, principalmente a constatação de que o estado de exceção corresponde a um paradigma de governo