O direito de autor na sociedade da informação

Abstract

O trabalho analisa o direito de autor na sociedade da informação e o impacto gerado pelas transformações resultantes desse novo modelo de organização da sociedade. Aborda o conflito existente entre a proteção autoral e as novas tecnologias, na medida em que: 1) traz noções gerais dos aspectos mais relevantes envolvendo o discurso tradicional do direito de autor, visando uma melhor compreensão da sistemática da matéria no ordenamento brasileiro; 2) expõe a crítica da utilização do discurso tradicional como instrumento da indústria cultural para perpetuar a exploração de obras intelectuais como bens consumíveis; 3) discorre sobre a informação como novo paradigma da organização social e destaca a Internet entre as inovações tecnológicas surgidas com a nova sociedade; 4) esboça o tratamento jurídico que a questão do direito de autor nas novas tecnologias vem recebendo, tanto interna como internacionalmente; 5) aponta algumas das propostas de solução do conflito entre o direito de autor e as tecnologias, como as licenças Creative Commons] 6) mostra como a indústria cultural enfrenta as questões trazidas com a sociedade da informação e as transformação na forma de se produzir cultura.