Legitimidade do cidadão no controle de constitucionalidade
dc.contributor.advisor | Salgado, Eneida Desirée | pt_BR |
dc.contributor.author | Sobreira, Renan Guedes | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-07-10T13:55:15Z | |
dc.date.available | 2013-07-10T13:55:15Z | |
dc.date.issued | 2013-07-10 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/31297 | |
dc.description.abstract | Resumo: O princípio democrático é elemento nuclear do texto constitucional, informando-o em todos seus aspectos. Nesse sentido, reafirmar a democracia é corroborar a Constituição, o que é constantemente necessário em vista das ameaças que surgem rotineiramente. Diante dessa necessidade, o controle de constitucionalidade se revela instrumento assaz eficaz, contudo, carente de democratização. A análise do modelo de controle de constitucionalidade brasileiro, em cotejo com os modelos mexicano e colombiano,revela nuances interessantes e a possibilidade de inserção de instrumentos de democratização,sendo a democracia entendida em seu sentido mais amplo de acesso do cidadão aos instrumentos públicos. Nessa senda é que se apresentam propostas teóricas e materiais para a realização do objetivo proposto | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional | pt_BR |
dc.title | Legitimidade do cidadão no controle de constitucionalidade | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação | pt_BR |
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Ciências Jurídicas [3393]