Discriminação e violência de gênero : uma análise sobre as perspectivas de proteção à mulher com o advento da Lei Maria da Penha

Abstract

Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a situação da mulher na sociedade e o correlacionamento existente entre a discriminação, a desigualdade do gênero feminino e o desenvolvimento da violência nas relações interpessoais, buscando questionar em que medida a adoção da lei "Maria da Penha", a lei de proteção da mulher, tenta resolver os conflitos domésticos. Para isto, analisou-se o desenvolvimento dos papéis feminino e masculino, percorrendo os modos de vida patriarcais das sociedades antigas, focalizados no chefe de família, o pater famílias, como membro soberano do império, detentor de direitos e obrigações nas comunidades romanas. A subordinação e inferioridade do gênero feminino desenvolveu-se preponderantemente nos modos de vida da antiguidade, nas sociedades coloniais patriarcalizadas e hierarquizadas que subjulgavam a mulher a ocupar espaços inferiores nas relações privadas. Da família antiga à atual, passando pelas formas de vida das populações, seus relacionamentos privados e domésticos, forneceram a base para as diversas formas de exteriorização da violência, depositando na mulher o fardo das agressões tanto físicas como morais perpetradas pelo companheiro, marido, namorado ou outros que vivessem ou não em intimidade com a vítima. A violência fez ressurgir problemas na família, tanto para os filhos como para o casal de ordem psicológica, dependência alcoólica ou de drogas e outros entorpecentes devido à condição e à realidade social dos envolvidos. Buscou-se analisar qual o entendimento da nova lei de proteção à mulher, quais os seus mecanismos de segurança contra a violência, estudando no comportamento do parceiro e da mulher, bem como as dificuldades enfrentadas pelo casal que viessem a contribuir para que se perpetuassem manifestações de todas as formas de violência na vida conjugal