Show simple item record

dc.contributor.authorCoelho, Fernandapt_BR
dc.contributor.otherCunha, Alcides Alberto Munhoz dapt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2013-07-09T13:56:16Z
dc.date.available2013-07-09T13:56:16Z
dc.date.issued2013-07-09
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/31185
dc.description.abstractO presente trabalho de monografia tem por finalidade explanar um tema relevante dentro prática processual civil forense: a relativização da coisa julgada. Utiliza a lei, a doutrina e a jurisprudência como fonte de pesquisa sobre a coisa julgada e a chamada Teoria da Relativização da Coisa Julgada no processo civil brasileiro. De início, estuda o conceito de coisa julgada, os seus limites, os princípios constitucionais envolvidos, a eficácia preclusiva e o fundamento da autoridade da coisa julgada. Em seguida, através da análise dos argumentos que embasam a doutrina e a jurisprudência, trata da relativização da coisa julgada no processo civil, apresentando as hipóteses de relativização mais discutidas no cenário jurídico. Por fim, defende a posição contrária à relativização da coisa julgada, dando ênfase ao princípio da segurança jurídica.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil]pt_BR
dc.subjectProcesso civil - Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgadapt_BR
dc.titleA relativização da coisa julgada no processo civil brasileiropt_BR
dc.typeMonografia Graduaçãopt_BR


Files in this item

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record