Fragmentação da relação de emprego em nome da redução de custos

Abstract

O presente trabalho busca o resgate da valoração do Direito do Trabalho como um todo. Há muito que este campo do direito é assediado de diversas maneiras, uma delas a sua progressiva deterioração em nome redução de custos. Na primeira parte desta monografia, são apresentados dados que informam o leitor sobre a formação da estrutura trabalhista brasileira e realça a sua importância em aspectos sociais e económicos. Faz a análise de como medidas que buscam flexibilizar o ordenamento trabalhista em nome da redução de custos podem ser prejudiciais para o desenvolvimento de uma sociedade como um todo; inclusive não são raras as vezes onde o próprio Capital é lesado neste processo. A todo tempo a ponderação é visada com o intuito de estabelecer uma maneira segura de perpetuação tanto do Capital quanto do Trabalho. São necessários um ao outro. Em um segundo momento, são analisados alguns dos inúmeros institutos flexibilizantes trabalhistas implantados especificamente no Brasil, seus efeitos e que fim tiveram.