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dc.contributor.authorFigueredo, Evelinpt_BR
dc.contributor.otherCoutinho, Aldacy Rachidpt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2013-07-08T15:01:24Z
dc.date.available2013-07-08T15:01:24Z
dc.date.issued2013-07-08
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/31138
dc.description.abstractO presente trabalho objetiva abordar o tema da estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego, com apontamentos sobre a origem e evolução do trabalho da mulher, seu tratamento frente ao ordenamento jurídico vigente, em especial a proteção constitucional a elas garantida. Através de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, bem como do breve panorama do mercado da mulher na atualidade, busca demonstrar a importância e o impacto das novas regras protetivas para a inserção da mulher no mercado de trabalho, com o objetivo de evitar a discriminação em virtude de seu estado gravídico. Pretende, ainda, esclarecer que a finalidade maior do instituto é garantir à mulher e aos seus filhos a proteção necessária durante o período de gravidez e após o parto, para que haja compatibilidade entre mulher e trabalho, sem que ela seja prejudicada profissionalmente pelo fato de tornar-se mãe, uma vez que essa proteção visa atender à função promocional do direito, que almeja uma sociedade justa e solidária, fundamentada na dignidade da pessoa humana.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectTrabalho femininopt_BR
dc.subjectMulheres grávidaspt_BR
dc.subjectMulheres - Empregopt_BR
dc.titleA estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de empregopt_BR
dc.typeMonografia Graduaçãopt_BR


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