O direito de morar no campo : o direito à moradia na zona rural, a partir da comunidade de caçador, no Vale do Ribeira - PR

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Date
2009Author
Leite, Lucas Romero
Metadata
Show full item recordSubject
Direito à moradiaZona rural - Paraná
Direitos fundamentais
Direitos humanos
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TCC GraduaçãoAbstract
Pensar sobre o direito à moradia normalmente conduz a refletir sobre as ocupações irregulares urbanas e o déficit habitacional das grandes cidades. No entanto, sem de forma alguma retirar a indiscutível importância desse enfoque, busca-se, através deste estudo, refletir acerca do direito à moradia aplicado à realidade agrário-camponesa. Para tanto, toma-se para análise a pequena comunidade rural de Caçador, no Município de Itaperuçu, Região do Vale do Ribeira. Com um paralelo traçado entre as previsões normativo-constitucionais de um direito à moradia em conformidade com os princípios constitucionais, e a realidade do direito à moradia em Caçador, pretende-se verificar as condições de efetivação deste direito humano e fundamental naquele contexto rural específico. Desse modo, a indissociabilidade entre teoria e prática constitui um paradigma metodológico para este trabalho.
Collections
- Ciências Jurídicas [3224]
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