O direito de morar no campo

Abstract

Pensar sobre o direito à moradia normalmente conduz a refletir sobre as ocupações irregulares urbanas e o déficit habitacional das grandes cidades. No entanto, sem de forma alguma retirar a indiscutível importância desse enfoque, busca-se, através deste estudo, refletir acerca do direito à moradia aplicado à realidade agrário-camponesa. Para tanto, toma-se para análise a pequena comunidade rural de Caçador, no Município de Itaperuçu, Região do Vale do Ribeira. Com um paralelo traçado entre as previsões normativo-constitucionais de um direito à moradia em conformidade com os princípios constitucionais, e a realidade do direito à moradia em Caçador, pretende-se verificar as condições de efetivação deste direito humano e fundamental naquele contexto rural específico. Desse modo, a indissociabilidade entre teoria e prática constitui um paradigma metodológico para este trabalho.