O direito concorrencial e o mercado globalizado : um estudo a partir do exemplo das joint ventures

Abstract

O direito concorrencial, assim como o direito empresarial, está em constante mutação. O fenómeno da globalização e o modo de produção capitalista trouxeram um novo panorama para o estudo dessas disciplinas. A concorrência não pode mais ser vista a partir da perspectiva dos mercados internos, em que a competição é regional. Atualmente, as grandes economias de escala, como Japão, União Europeia e Estados Unidos da América, forçam o resto do mundo a adotar estratégias económicas mais ousadas, alterando a visão conservadora que se tinha no direito tradicional. Acompanhando essas mudanças, a prática empresarial traz novos institutos, tais como as joint ventures, que são tema foco desse estudo. Elas precisam ser analisadas de maneira crítica, verificando-se se tratam de instrumentos benéficos para a competição ou se são utilizadas de modo predatório. O presente estudo analisa, primeiramente, o mercado e seu conceito político. Em seguida trata do tema da concorrência e das suas principais teorias. Depois, cuida-se do conceito e das características inerentes às joint ventures. Por fim, é feita análise crítica das joint ventures sob a perspectiva do direito concorrencial.