Software livre como meio de promoção à educação e combate à exclusão digital

Abstract

Objetivando -se uma reflexão ,pautada sobre a possibilidade de softwares livres figurarem como meio de promoção do direito à educação e combate à exclusão digital,buscou-se através do presente trabalho,abordar,de forma interdisciplinar, aspectos fundamentais atinentes ao tema,explorando e definindo termos ,tais como: hardware; software; código-fonte; e regime jurídico dos softwares. Contextualizou-se , o tema central,através do conceito de sociedade informacional e suas características, demonstrando a nova realidade instaurada ,caracterizada pela facilidade e agilidade da comunicação e utilização da informação como fonte de produtividade e podar na sociedade. Assim,considerando a exclusão digital como um fator agravante da exclusão social,destacaram-se os pressupostos para um combate efetivo da exclusão tecnológica, ou seja a utilização dos softwares livres, e a ênfase na educação. Fez-se, a partir desse ponto, um estudo sintético sobre a configuração histórica constitucional brasileira do direito à educação ,até sua conformação atual, quando então se discorre sobre os principais pontos atinentes à matéria. Finalmente,adentra-se o tema do software livre ,estabelecendo-se sua definição e apresentando-se algumas vantagens e desvantagens em seu uso,para só então ,de forma mais especifica,estabelecer conexões entre os temas software livre,direito à educação e inclusão digital.