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    Teoria criminológico-crítica dos substitutivos penais

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    M 1086.pdf (1.892Mb)
    Date
    2013-07-04
    Author
    Oliveira, Dwan Garcez de
    Metadata
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    Abstract
    Teoria criminológico-crítica dos substitutivos penais encerra a aplicação do método científico desenvolvido por criminólogos críticos, associado ao método genealógico presente na obra de Michel Foucault, para promover a desconstrução simbólica dos institutos dogmáticos conhecidos como substitutivos penais. Especialmente colocam-se em xeque as inconsistências da restrição de sua concessão a patamares mínimos de pena (requisitos objetivos), a seleção penalizante orientada pela vulnerabilidade social (requisitos subjetivos), a correlação do programa de política penal diversificada com o estágio de desenvolvimento das estruturas económicas (punição & estrutura social) e os limites máximos (e distópicos) à concretização da excarceração e à desinstitucionalização.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/31007
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3225]

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