dc.contributor.other | Arenhart, Sérgio Cruz, 1972- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito | pt_BR |
dc.creator | Pampuch Júnior, Franscisco Wilson | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-07T16:28:32Z | |
dc.date.available | 2022-12-07T16:28:32Z | |
dc.date.issued | 2008 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/31000 | |
dc.description | Orientador: Sérgio Cruz Arenhart | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | O objetivo do presente trabalho é a análise do instituto da revelia no ordenamento jurídico pátrio, bem como de seus efeitos, tendo como perspectiva os fatores sociais e econômicos característicos do Brasil. Isto é, entender como o legislador dispôs a revelia no Código de Processo Civil de 1973 e como esses dispositivos respondem à atual conjectura social e econômica da população nacional. Objetivo este que procuraremos alcançar através de um estudo dos dispositivos que tratam da revelia no processo civil brasileiro, contrapostos à ordem constitucional pátria. Tal estudo encontra sua justificativa, essencialmente, na peculiaridade no tratamento da matéria no ordenamento pátrio. Independentemente da diversidade de opiniões dos autores brasileiros nos múltiplos aspectos que a revelia abrange, não resta dúvida na doutrina que o legislador de 1973 não se baseou, ao tratar da revelia, em um único ordenamento jurídico estrangeiro, mas sim em várias legislações. O Brasil, entretanto, tem características sociais e culturais peculiares, extremamente contrastantes com as características daqueles países cujos ordenamentos serviram de base à disposição da revelia na lei brasileira. Após o correto desenvolvimento de tais aspectos, fecharemos o estudo voltando um olhar crítico ao instituto da revelia no ordenamento pátrio – sempre à luz da principiologia constitucional – e sugerindo algumas medidas que nos parecem interessantes à evolução das normas sobre a matéria. | pt_BR |
dc.format.extent | 53 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.relation | Disponível em formato digital | pt_BR |
dc.subject | Processo civil - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Revelia (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Direito comparado | pt_BR |
dc.title | A revelia e seus efeitos no código de processo civil de 1973 : análise sob à luz dos preceitos constitucionais processuais | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação | pt_BR |