• Login
    View Item 
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    A relativização da coisa julgada

    Thumbnail
    View/Open
    M 1052.pdf (460.5Kb)
    Date
    2013-07-03
    Author
    Makita, Luísa Tami
    Metadata
    Show full item record
    Subject
    Coisa julgada
    Processo civil
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    O presente trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais sobre o instituto da coisa julgada, expor os mecanismos processuais que autorizam a sua desconsideração e as opiniões de diversos autores a esse respeito. Em seguida se discutirá acerca da possibilidade ou não de "relativisar" a coisa julgada fora dos casos expressamente previstos pelo legislador. Para isso, serão colocadas as posições de importantes vozes doutrinárias que se manifestaram a respeito do tema, de maneira a contribuir consideravelmente no debate instaurado perante o ordenamento jurídico, assim como para resolução dos conflitos entre os cidadãos. Por último, será exposta a conclusão a que se chegou levando-se em consideração a pesquisa efetuada para que se tornasse possível a concretização do trabalho. Assim, não se pretendeu dar uma solução à problemática instaurada diante das opiniões favoráveis e contrárias à tese da "revitalização" da coisa julgada, mas tão somente tomar um posicionamento, tendo como base os argumentos explicitados pelos autores pesquisados.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/30987
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3066]

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV
     

     

    Browse

    All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_typeThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_type

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV